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No Dia do Municipalismo, Bate-papo com a CNM terá transmissão especial

Na sexta-feira, 23 de fevereiro, o Bate-papo com a CNM terá um formato especial. Para marcar o Dia do Municipalismo, a atividade contará com três pontos de transmissão diferentes: em Porto Alegre (RS), com a participação do Presidente da CNM, Paulo Ziulkoski; em Cataguases (MG), ao vivo da Ação Municipalista realizada no Município; e em Brasília, direto do estúdio da CNM, falando sobre a campanha Viva Seu Município. 

 
O Bate-papo com a CNM se  inicia ao vivo às 10h, pelo Live da CNM no Facebook (acesse aqui) e também pelo canal da Confederação no Youtube (acesse aqui). Para participar, basta acessar um dos canais nos dias e horários marcados. Perguntas podem ser enviadas antecipadamente para redemunicipalista@cnm.org.br ou durante a transmissão pelo grupo da Rede no Telegram e Facebook.
 
5ª edição da campanha Viva Seu Município
 

Em 2018 a campanha Viva seu Município volta seu olhar para o compromisso, tanto do prefeito quanto do cidadão, em garantir a sustentabilidade do Município. Com o slogan “o compromisso de todos começa aqui”, a entidade reforça a importância de os gestores municipais adotarem a transparência no diálogo com o cidadão e também lembra o cidadão de que ele precisa ter um papel ativo e acompanhar o andamento das ações locais.

Para auxiliar os gestores, a CNM criou um hotsite (acesse aqui). A página reúne todo o material necessário para que os prefeitos possam participar da campanha Viva seu Município. Entre o conteúdo disponível, está o Guia de Mobilização, que apresenta em detalhes as conquistas do movimento municipalista em 2017 e as pautas prioritárias para este ano.

 
Ação Municipalista
O evento é organizado pela Confederação em parceria com a Associação Mineira de Municípios (AMM) e tem como objetivo dialogar com gestores municipais sobre assuntos pertinentes a administração municipal.
Na pauta do evento estão previstos assuntos como: Conquistas 2017 (ISS, Encontro de Contas, Cefen, Precatórios entre outros); Pautas Municipalistas (AFM, 1% FPM, Atualização dos Programas Federais, Lei Kandir, Licitações, UPA, Creche, Calc, Improbidade); e Compromisso Brasil para a XXI Marcha.


SERVIÇO
Quando: 23 de fevereiro de 2018, às 8h30
Onde: Centro Cultural Huberto Mauro, Cataguases/MG
Informações: 61 2101-6000

Compromisso com realidade local é o tema do Viva Seu Município em 2018

Realizada anualmente, a campanha Viva seu Município, em 2018,  volta seu olhar para o compromisso com a realidade local. Com o slogan “o compromisso de todos começa aqui”, a campanha tem o objetivo de reforçar a importância de gestores municipais adotarem a transparência no diálogo com o cidadão. Também destaca o papel ativo dos munícipes em acompanhar o andamento das ações locais, uma vez que o diálogo deve ser uma via de mão dupla.

Na edição anterior, em 2017, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) orientou os gestores que dialogassem com a comunidade e colhessem sugestões. Agora, a ideia é dar um retorno de algumas dessas iniciativas para a comunidade.

Confira, em vídeo, a convocação do presidente da CNM, Paulo Ziulkoski:

 

Mobilização e desenvolvimento da campanha

Para auxiliar os gestores, a CNM criou um hotsite que reúne todo o material necessário para mobilizar os cidadãos e orientar os Municípios sobre algumas ações que podem ser realizadas no decorrer da campanha. Entre o conteúdo disponível, está o Guia de Mobilização, que apresenta em detalhes as conquistas do movimento municipalista em 2017 e as pautas prioritárias para este ano.

Divulgação

A Confederação orienta os gestores que façam os registros de suas ações durante a campanha. As fotos ou vídeos das reuniões, entrevistas e encontros com a comunidade farão parte da memória da campanha deste ano. Os registros devem ser enviados para: vivaseumunicipio@cnm.org.br.

Histórico

A campanha Viva seu Município foi lançada em 2014, com um propósito inédito: chamar o cidadão para que ele pudesse compreender a realidade municipal. Nesse período, as milhares de prefeituras brasileiras atravessavam a pior crise financeira da história. Os recursos federais eram poucos e as obrigações eram várias.

O cidadão precisava compreender isso. O slogan “você nasceu aqui, não o deixe morrer” fazia um apelo para que comunidade e prefeitos lutassem juntos por melhores condições aos Municípios.

Em 23 de fevereiro, data que marca o Dia do Municipalismo, foi dado o início oficial da campanha. E, nos meses seguintes, prefeituras de todo o Brasil estiveram engajadas em dialogar com o cidadão, por meio de reuniões, rodas de conversa e eventos.

Além disso, os gestores municipais também levaram até a mídia a dramática situação das prefeituras. Na primeira edição, a campanha Viva seu Município obteve o engajamento de mais de 1.800 cidades, de 24 estados. Os ótimos resultados garantiram à iniciativa um lugar permanente no calendário municipalista.

Viva Seu Município divulga boas práticas  

Promovida pela CNM, a campanha Viva Seu Município propõe uma série de ações que mobilizem as prefeituras e aproximem o cidadão da gestão municipal. Além disso, é uma oportunidade de compartilhamento de boas práticas municipais que envolvam o cidadão no planejamento e execução das políticas públicas.

Confira algumas iniciativas divulgadas pelos municípios durante a campanha:

 

Alagoa Grande/PB supera crise com parcerias e criatividade

Como forma de driblar as dificuldades encontradas pela crise financeira que assola os municípios, Alagoa Grande, na Paraíba aposta, desde o início da gestão, em parcerias com diversas entidades como o SENAI, BNB, LBV, entre outras. As parcerias têm como foco a promoção do turismo na cidade, que é berço de personalidades como Jackson do Pandeiro e da Líder Sindical Margarida Maria Alves.


Prefeitura e população unidas no combate a dengue em Riacho da Cruz/RN

Em janeiro, a prefeitura de Riacho da Cruz, no Rio Grande do Norte, mobilizou diversos setores da sociedade para a 9ª edição da Dengue Folia. Com a participação dos agentes de endemias, equipes de saúde, grupos de escoteiros e blocos carnavalescos, o município realizou ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti, com conscientização dos moradores e limpeza das ruas e quintais.


São José dos Cordeiros/PB integra secretarias em atividade para mulheres

A prefeitura de São José dos Cordeiros (PB) acredita na parceria entre suas secretarias como um dos pilares do desenvolvimento municipal. Unindo Ação Social, Saúde e Agricultura, o município realizou uma ação, no dia 22 de março, com foco na atenção à mulher. Entre as atividades, foram realizadas capacitações, além de uma oficina sobre alimentação alternativa com Palma.


Pontes Gestal/SP desenvolve atividades com foco na assistência social  

 Localizado no noroeste paulista, o município de Pontes Gestal (SP) aposta, desde o início da gestão, na integração de profissionais para o desenvolvimento de atividades na área de assistência social. As ações têm como objetivo a saúde, o bem-estar, a socialização e o relacionamento com a população. Entre elas, dança para a terceira idade, artesanato, atividades esportivas para crianças e adolescentes, reuniões de mães e idosos.


Boa Esperança/MG instala Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável

Com foco na transparência, o município de Boa Esperança (MG) instituiu, no início do mês de março, um Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável. A criação do Conselho possibilita que comunidade – por meio dos conselheiros – acompanhe e fiscalize, de forma ativa e permanente, a aplicação dos recursos públicos, negocie com os bancos os recursos para atender as necessidades de crédito rural para os agricultores familiares e participe da discussão para elaboração do “Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável”.


Prefeitura de Barro Preto/MG busca aproximação de setores da administração

Preocupada em garantir que todas as políticas públicas sejam desenvolvidas com transparência, agilidade e eficiência, a prefeitura de Barro Preto realizou uma série de visitas à secretaria de saúde, unidade do CRAS e postos de saúde Eanes Nascimento e Edson Clementino. Nas visitas, realizadas em março, a prefeita Ana Paula Simões também acompanhou o reinício da construção da quadra poliesportiva.


Boa Ventura/PB movimenta economia local com incentivo ao turismo

 Nos últimos três anos o município de Boa Ventura, no sertão paraibano, atrai turistas nas festividades de final de ano com a ornamentação de ruas e praças públicas. A iniciativa tem gerado o um grande movimento da economia local, com o consumo de produtos e serviços oferecidos pelo comércio boaventurense.

 

 

Viva Seu Município: João Neiva/ES reúne mais de 200 pessoas no primeiro dia de mobilização 

Aderindo a campanha Viva Seu Municipío, a prefeitura de João Neiva (ES) reuniu mais de 200 pessoas no Mercado Municipal, na terça-feira, 21 de março, primeiro dia de mobilização no município. No local foram montados estandes divididos por secretarias e autarquias para apresentar aos cidadãos o trabalho de cada setor, orientados pelos próprios secretários, prefeito, vice-prefeito, representantes da procuradoria e demais gestores.

A iniciativa movimentou a cidade e contou com a presença de estudantes, vereadores, líderes comunitários e formadores de opinião que puderam entender melhor as atividades desenvolvidas pela gestão pública e esclarecer dúvidas sobre questões municipais. De acordo com o secretário municipal da Fazenda Erlon Coutinho, o evento está promovendo a transparência no serviço público e ampliando o diálogo com a população, tornando-a parceira do desenvolvimento social. “Desejamos nos integrar com a comunidade, apresentando os efeitos da crise e proposições para os próximos quatro anos”, declarou.

Viva seu Município: semana de mobilização tem início nesta segunda; Município capixaba divulga ações

A semana de mobilização da campanha Viva seu Município teve início nesta segunda-feira, 20 de março. A iniciativa – criada em 2014 pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) – tem por objetivo realizar uma série de ações e atividades a serem desenvolvidas junto aos cidadãos de cada Município, apresentando os efeitos da crise e as proposições para os próximos quatro anos. A entidade convocou os gestores municipais de todo o país para que façam parte do movimento.

No Estado do Espírito Santo, o Município de João Neiva aderiu à campanha e vai mostrar os desafios da gestão à comunidade. As ações vão ocorrer nos dias 21 e 22 de março, a partir das 18 horas, no mercado municipal. A prefeitura montará estandes de todas as secretarias, além de representantes de áreas como jurídico e defesa civil, bem como do Serviço Autônomo de Água e Esgoto e do Instituto de Previdência dos Servidores do Município.

O secretário municipal de Fazenda do Município, Erlon Coutinho, destacou a importância da iniciativa para promover a transparência no serviço público e ampliar o diálogo com a população. Ele destaca que a oportunidade será fundamental para apresentar os efeitos da crise à população, bem como mostrar o trabalho que vem sendo desenvolvido pela prefeitura.

“Todos os secretários, o prefeito, o vice-prefeito e demais gestores estarão presentes nos dias das ações para dialogar com a população e esclarecer dúvidas sobre a gestão pública. O nosso objetivo com essa iniciativa é promover a transparência no serviço público e trazer o cidadão para dentro da administração para que ele participe ativamente do desenvolvimento do Município e fique informado sobre as atividades dos servidores”, destacou.

A proposta da CNM é, como no caso do Município capixaba, que os gestores levem seus gabinetes para a rua, montem uma estrutura em uma praça ou local de fácil acesso e promova audiências públicas que retratem a realidade financeira de seus Municípios. Para a entidade, a campanha é um importante passo no sentido de aproximar as administrações municipais à comunidade. Este ano, com a grande taxa de renovação das administrações locais, a iniciativa se torna ainda mais relevante.

Divulgue as ações
A Confederação destaca que as fotos e as ações desenvolvidas no Município podem ser enviadas para o e-mail vivaseumunicipio@cnm.org.br para divulgação no site da entidade. Além disso, para o sucesso da campanha, a CNM recomenda que as prefeituras publiquem as informações nas redes sociais utilizando a hashtag #vivaseumunicipio.

Veja aqui mais informações sobre a campanha Viva seu Município e ouça abaixo o áudio do secretário municipal de Fazenda de João Neiva (ES) convocando a população a participar das ações.

 

Agente, mobilize sua prefeitura para a campanha Viva Seu Município

Clique na imagem para acessar o site da campanha

No Dia Nacional do Movimento Municipalista, 23 de fevereiro, a CNM lança oficialmente a 4ª edição do Viva Seu Município. A campanha convoca Prefeitos e Prefeitas de todo o país para, na última semana de março (20 a 24/3), executarem ações que estabeleçam um diálogo com a comunidade, apresentando os efeitos da crise e suas proposições para os próximos quatro anos de gestão.

Os Agentes Municipalistas têm um importante papel na mobilização das prefeituras para aderirem a campanha. Para isso, contam com uma série de materiais, informações, peças gráficas para download, planilhas e o Guia de Mobilização, disponíveis no site www.vivaseumunicipio.cnm.org.br

A metodologia da campanha prevê  quatro etapas para a realização das atividades. Confira:

1º Informe

Leve o gabinete para a rua, montando uma estrutura em uma praça ou local de fácil acesso. Neste espaço, promova audiências públicas para mostrar a realidade financeira do Município. Mostre um balanço da crise para a imprensa local (emissoras de Rádio, TV e jornais).  A CNM dispõem de uma série de publicações, dados e pesquisas que podem auxiliá-lo a traçar esse panorama. Acesse em www.vivaseumunicipio.cnm.org.br

2º Ouça
Escute o que a comunidade tem a dizer. Acolha com seriedade todas as demandas, críticas e sugestões que possam surgir. Convoque a população para participar da gestão.

3º Proponha
Exponha o plano de trabalho da prefeitura para os próximos quatro anos de gestão. Apresente propostas para áreas de maior demanda como saúde, educação, transporte, finanças e assistência social.

4º Divulgue

Divulgue a mobilização em seu município! Registre todas as ações executadas e a participação da comunidade. Publique nas redes sociais com a hashtag #vivaseumunicipio e envie para a CNM. A sua iniciativa serve de exemplo para a mobilização de outros municípios.

 

 

Viva Seu Município disponibiliza ciclo de mobilizações

Clique na imagem para abrir o hotsite da campanha
Clique na imagem para abrir o hotsite da campanha

Para orientar os gestores municipais na promoção da campanha Viva Seu Município, a CNM lançou um ciclo de mobilização com seis dicas que podem nortear a promoção da iniciativa.  O material está disponível no hotsite (acesse aqui). A campanha se iniciou na terça-feira (23/2), no Dia Nacional do Movimento Municipalista e segue nas redes sociais Facebook, Twitter e Instagram, com uso da #VivaSeuMunicípio.

Dados que comprovam o cenário de crise financeira estão disponíveis para serem apresentados aos moradores dos Municípios. A primeira informação levantada pela CNM é de que 98.5% das administrações municipais estão sentindo os efeitos da crise. O que tem refletido no pagamento dos servidores e na menor atuação do poder público local.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, destaca a atuação e a força que o municipalismo terá quando a população brasileira reconhecer sua força de atuação, e se unir aos seus governantes locais em busca de soluções.

“Você já deve ter ouvido ou lido algo sobre a crise que atinge a grande maioria dos Municípios há alguns anos. Portanto, não é de agora. Mas, nos últimos anos, alcançou níveis que deixaram os gestores sem qualquer condição de investir em obras que você, cidadão, pede. Os poucos recursos arrecadados pelo Município são empregados em áreas que a União e os Estados deixaram de atender como manda a Constituição”, diz a mensagem do líder municipalista na página online da campanha. Ele cita três áreas como exemplo de sua afirmação: Saúde, Educação e Segurança.

Com informações do Portal da CNM.

Baixe e compartilhe os cartazes do Dia do Municipalismo

Ao longo da terça-feira (23/2), data em que se comemora o Dia Nacional do Municipalismo, a Rede publicou no twitter, facebook, instagram e whatsapp cartazes com o slogan:  Ame e Lute pelo seu município. A o dia se encerrou, mas a mobilização continua na internet com o apoio da campanha Viva Seu Município.

Para seguir participando, você pode fazer download dos cartazes e compartilhar as ações do seu município com a #VivaSeuMunicípio.

*Clique com o mouse direito e em seguida em salvar para baixar as imagens.

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Semana do Municipalismo: Restos a Pagar estão na pauta da campanha Viva Seu Município

Começou nesta segunda-feira (22/2) a Semana Municipalista. Mais uma vez, gestores municipais de todo o País se unem para lutar por melhores condições financeiras. Por meio da campanha Viva seu Município,  temas importantes para a luta municipalista são trazidos ao debate.  Nos próximos dias a Rede vai divulgar cada um desses temas que pautam a campanha. O primeiro deles trata dos Restos a Pagar. Para acessar toda a pauta, clique aqui. Compartilhe as as informações com o seu município!

Restos a pagar (RAP)

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O problema dos Restos a Pagar (RAPs) tem tomado uma proporção tão grande nos últimos anos que coloca em risco de descrédito generalizado o investimento público no país. Grande parte das prefeituras, buscando cumprir a palavra dada a sua comunidade e crendo no pagamento por parte da União, efetiva obras e projetos que são inseridos em RAP e representam um prejuízo aos cofres municipais.

O montante de RAP que o governo federal deve aos Municípios chegou ao acumulado de R$ 43,1 bilhões em dezembro de 2015. Deste montante, R$ 40,4 bilhões está inscrito em RAP não processados e o restante, os R$ 2,7 bilhões, são de RAP processados.

Além disso, a publicação do Decreto nº 8.407/2015 estabeleceu prazo para fazer uma avaliação dos RAP, podendo cancelar aqueles que estão classificados como não processados. Apenas os RAP do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Ministério da Saúde, dos Programas de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) do Ministério da Educação e os de emendas parlamentares do Orçamento Impositivo de 2014 não precisam passar por esta reavaliação e, portanto, não correm risco de cancelamento. O prazo estabelecido no Decreto está prorrogado até 29 de fevereiro.