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Mobilize seu parlamentar pela aprovação do PL que cria Fundo aos Municípios afetados pela seca

Está na pauta de votação da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, desta terça-feira, 19 de setembro, o PLS791/15 que cria fundo de atendimento às situações de emergência e de calamidade pública decorrentes de secas. Por isso, é muito importante que você, Agente Municipalista, fale com o seu prefeito e prefeita para que ele ligue para os parlamentares da Comissão e peça a aprovação do PL.

A proposta é atender a população atingida por secas e auxiliar na superação das consequências e privações de natureza social e econômica derivadas das situações de emergência e estados de calamidade pública. A CNM interveio junto ao Senado Federal para a criação de fundo nacional para subsidiar estados e Municípios em situação oficial de anormalidade natural decorrente da estiagem prolongada.

Diálogo Municipalista para gestores nordestinos se encerra nesta sexta (23/10)

A seca severa na região foi um dos principais temas tratados durante o encontro. (Foto: Agência CNM)

Agentes municipais dos nove estados do Nordeste participam do Diálogo Municipalista – Encontros Regionais, sediado em Recife (PE). Todas as entidades municipalistas da região são parceiras da Confederação Nacional de Municípios (CNM) na promoção do encontro. O objetivo é valorizar a realidade da região e encontrar caminhos para a atual crise Federativa e econômica que o Brasil vive, buscando soluções para as necessidades desses municípios.

Os painéis técnicos foram ministrados ao longo de toda a tarde desta quinta-feira, 22 de outubro e a cerimônia com os dirigentes nordestinos ficou para a noite, devido ao retorno dos prefeitos de Brasília, onde foram recebidos pela presidente da República, Dilma Rousseff (leia mais aqui). O encontro se encerra hoje (23/10).

Um dos principais temas debatidos foi a questão da seca que assola a região e preocupa os gestores municipais. A técnica da CNM, Cláudia Lins, apresentou o Observatório dos Desastres, plataforma criada pela entidade que mostra quantos e como os Municípios convivem com as Situações de Emergência e Calamidades Públicas, causadas desde as enchentes até à seca extrema. O Observatório também divulga notícias, estudos, cartilhas, informativos meteorológicos, orientações e boas práticas para atuar na área de proteção e defesa civil. Os participantes do encontro foram convidados a contribuir com dados, informações e opiniões.

Durante o evento também foi lançada a cartilha “Crise Hídrica no Nordeste: Alertas e Orientações aos Gestores”. Ainda em fase de diagramação, a publicação estará em breve disponível na Biblioteca virtual da CNM para qualquer interessado.

Gestores do Sudeste e Sul do país já receberam o Diálogo Municipalista nos meses de setembro e outubro. Os próximos eventos serão no Centro-Oeste, em Caldas Novas (GO), nos dias 11 e 12 de novembro e no Norte, em Belém (PA), nos dias 23 e 24 de novembro.

Para mais informações e inscrições para os próximos encontros, clique aqui.