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Marcha e outros temas são tratados em reunião do Conselho Político da CNM

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, participou da reunião via conferência telefônica (Foto: Ag. CNM)
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, participou da reunião via conferência telefônica (Foto: Ag. CNM)

O Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios (CNM) se reuniu na sede da entidade, em Brasília (DF), na manhã de quarta-feira (6/4). Na ocasião, os membros trataram de pautas em defesa do movimento municipalista referentes à Saúde, Infraestrutura, Programas Federais entre outros temas. A XIX Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios também foi discutida pelos integrantes do conselho.

A necessidade de reformular o Pacto Federativo, fator de auxílio no desenvolvimento dos Municípios, foi um dos assuntos debatidos, bem como a semana de votação municipalista. Os prefeitos consentiram na importância de ter o Congresso Nacional inserido dentro da XIX Marcha, de forma que os parlamentares se envolvam e participem ativamente do evento, que ocorrerá de 9 a 12 de maio na Capital Federal.

A pauta a ser discutida com o Congresso envolve temas como a Repatriação de Divisas (Lei 13.254/2016) e o valor do Piso do Magistério, importante conteúdo no tocante a Educação no País. As Propostas de Emenda à Constituição (PEC) 74/2015 e 749/2015 também foram citadas, sendo que a primeira, que cria um regime especial transitório (2016-2020) para que Estados, Distrito Federal e Municípios possam quitar os débitos pendentes, já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal e agora vai ao plenário daquela Casa.

Clique aqui para ler a matéria na íntegra no Portal da CNM.

Em reunião com a presidente Dilma, CNM cobra compromissos firmados com os Municípios

Reunião com presidente Dilma garante conquistas para os municípios (Foto: Roberto Stuckert Filho/PR)
Reunião com presidente Dilma garante conquistas para os municípios (Foto: Roberto Stuckert Filho/PR)

Na última sexta-feira (4/3), o presidente em exercício Glademir Aroldi da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e presidentes de Associações Estaduais participaram de uma reunião no Palácio do Planalto com a presidente Dilma Rousseff. O encontro foi considerado positivo para os municípios, uma vez que, foi garantido o compromisso do pagamento do 1% integral do FMP em julho, e a suspensão por parte da receita federal de cobrar retroativamente o Imposto de Renda Retido na Fonte dos prestadores de serviços dos municípios. A matéria detalhada sobre a reunião foi publicada no Portal da CNM. Para acessá-la, clique aqui.

Também estavam presentes na reunião o chefe da Casa Civil, Jaques Wagner e o ministro-chefe Ricardo Berzoini.