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Dúvidas sobre temas da Saúde? Confira essas publicações!

Com o objetivo de auxiliar Gestores e Agentes Municipalistas, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) disponibiliza uma série de cartilhas e notas técnicas em sua biblioteca. Os temas são divididos por áreas e atualizados periodicamente. Para quem tem dúvidas sobre assuntos relacionados a Saúde, como Judicialização, PNAB, planejamento, prontuário eletrônico, entre outros, a área técnica responsável elenca algumas publicações. Confira:

 

NT nº 30/2017 -A proposta da CIT de mudança na Política Nacional de Atenção Básica – PNAB

Em julho de 2017 a Comissão Intergestores Tripartite (CIT) publicou uma minuta sugerindo modificações consideráveis na Política Nacional de Atenção Básica (Pnab), expressa na Portaria 2.488/2011.

 

 

 

 

NT nº 13/2017 – Prontuário Eletrônico do Paciente

No final de 2016, o Ministério da Saúde publicou a Resolução CIT nº 007/2016, que dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação do Prontuário Eletrônico do Paciente. Definido como uma ferramenta (software) de acesso rápido às informações de saúde, clínicas e administrativas do paciente.

 

 

 

 

Saúde: Planejamento e gestão pública municipal

Nesta obra, integrante da coletânea, sob o título Saúde – Planejamento e gestão pública municipal, apresentamos um breve histórico do Sistema Único de Saúde (SUS), detalhamos as competências e as obrigações municipais, destacamos a necessidade de resgatar ou construir a cultura de planejamento como importante ferramenta de gestão, orientamos sobre o financiamento da saúde e os instrumentos necessários para manutenção, controle e avaliação da política. Desta forma, elaboramos uma cartilha com informações claras e abrangentes sobre o Sistema de Saúde brasileiro com enfoque na gestão municipal, mantendo desta forma, os prefeitos e os secretários municipais de Saúde informados desde o início de suas gestões.

 

10 Passos para não Judicializar

A judicialização é resultado de uma série de fatores, por isso, é necessário entender: quais, quantos e como funcionam os serviços que compõem o sistema de saúde do Município.

 

 

 

 

 

Judicialização da Saúde: Estratégias efetivas à diminuição por meio de ações locais

Comprometida com a melhoria da gestão pública e com ações concretas para diminuir a judicialização da Saúde, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca, neste estudo, experiências de redes de cooperação entre Municípios e outras entidades, em especial aquelas pertencentes ao Sistema de Justiça, somando estratégias locais para a diminuição da judicialização.
O texto apresenta um passo a passo, um incentivo ao início do processo de melhorias da gestão da Saúde e, consequentemente, da diminuição do número de ações. Cada Município e cada território deve adaptar os passos e as experiências abordadas neste documento à sua própria realidade, tendo como foco a aproximação dos Entes locais, ou seja, a formação de redes de cooperação.
Acesse o acervo completo da biblioteca em www.cnm.org.br/biblioteca

Publicação traz orientações sobre assistência social na gestão municipal

assistenciaCom o objetivo de orientar as prefeituras na gestão da política de assistência social, a CNM elaborou uma cartilha.  A publicação está disponível na biblioteca virtual da Confederação e tem acesso exclusivo para os municípios contribuintes.

É uma importante fonte de consulta que os Agentes Municipalistas devem compartilhar com a área técnica de suas prefeituras. Para acessá-la, clique aqui. 

Biblioteca da CNM: uma aliada dos Agentes Municipalistas

Disponível online, a Biblioteca da CNM é referência em publicações e livros sobre temas que envolvem o dia a dia das prefeituras, com um acervo de mais de 650 publicações. O espaço também conta com  publicações da Confederação, incluindo Revistas, Boletins Informativos, entre outros. O acesso pode ser feito pelo Portal da CNM ou diretamente pelo endereço: http://www.cnm.org.br/biblioteca/lista/todas

Como forma de subsidiar os Agentes Municipalistas, nos próximos dias vamos compartilhar importantes publicações disponíveis na Biblioteca Virtual.  A primeira delas é a cartilha Consórcios Públicos Intermunicipais – Uma alternativa à Gestão Pública. 

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A publicação colabora com informações técnicas para para a consolidação dos consórcios públicos intermunicipais como estratégia para o desenvolvimento não apenas dos Municípios envolvidos, mas de todo o entorno regional, oportunizando planejamento, implementação e gestão compartilhada de políticas públicas. Para acessá-la, clique aqui.

 

Conheça as publicações mais acessadas na Biblioteca Digital da CNM

Clique na imagem para acessar a biblioteca
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Ferramenta importante para subsidiar o trabalho do Agente Municipalista, a biblioteca virtual da Confederação Nacional de Municípios (CNM) registrou 214.947 acessos em 2015. Atualmente o espaço reúne 604 publicações sobre os mais diversos temas da gestão municipal, todos disponibilizados gratuitamente. Para acessá-la, clique aqui.

Recentemente a CNM divulgou em seu Portal o ranking das publicações que registraram o maior número de download no acervo. Confira:

1º) Cartilha Conferências de Assistência Social, também publicada pela área de Desenvolvimento Social. Foram 9.373 downloads ao longo de 2015. (Acesse aqui)

2º) Cartilha Conselho Tutelar: Eleição Unificada. A publicação registrou 5.134 downloads. (Acesse aqui)

3º) Revista Site Municípios. Com 3.134 downloads.  Por meio dela, o gestor municipal tem acesso a orientações importantes para a publicação do site oficial da cidade na internet. (Acesse aqui)

4º) NT 04/2015 – apresenta Informações sobre valores do Fundeb para o exercício de 2015, com o montante do recurso que será disponibilizado pela União. Alcançou a marca de 2.452 downloads.(Acesse aqui)

5º) Nota Técnica (NT) 28/2015 – Condicionalidades e Processos Administrativos do Programa Bolsa Família, com 2.443 downloads. Publicada pela área de Desenvolvimento Social, a Nota traz informações sobre o programa e os requisitos para sua implantação nos Municípios. (Acesse aqui)