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Recife/PE forma turma de Agentes Municipalistas

Recife (PE) foi a segunda capital a receber o Curso de Formação de Agentes Municipalistas. Cerca de 20 Agentes foram formados na atividade que ocorreu nos dias 11 e 12 de julho,  no auditório da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). Assim como em Goiânia (GO), a metodologia foi um dos grandes destaques elencados pelos participantes.

“É um choque de conhecimento e daquilo que está para acontecer. Em muitas coisas percebemos o quanto somos essenciais como agentes municipalistas”, destacou Monica Tereza Luiggi, de Quipapá/PE, uma das Agentes formadas no curso.

A metodologia foi desenvolvida pelo consultor da CNM Maurício Junqueira Zanin. Por meio de atividades teórico-práticas foram abordados todos os temas da pauta prioritária da CNM e temas como licitações públicas, gestão, previdência, financiamento e o processo de tramitação legislativa no Congresso Nacional.

O próximo curso será em Fortaleza (CE), nos dias 14 e 15 de julho. Até o final de 2016, outras edições do curso serão realizadas pelo Brasil. A ideia é ampliar a participação dos Agentes.

Confira as fotos do curso: (Fotos: Amupe)

>Clique na imagem para ampliar a foto.

Curso de Formação de Agentes em Goiânia/GO tem vagas limitadas. Inscreva-se!

WhatsApp-CursoAgentes Municipalistas da Região Centro Oeste do Brasil, interessados em participar do I Curso de Formação da Rede devem se apressar, pois a capacitação tem vagas limitadas. O curso ocorrerá nos dias 28 e 29 de junho, no auditório da Federação Goiana de Municípios, em Goiânia (GO).  A atividade também conta com o apoio da Associação Goiana de Municípios (AGM). As inscrições devem ser realizadas por meio do preenchimento de um formulário online (clique aqui). Até o final do ano a qualificação será realizada em todo o Brasil.

O curso terá duração de 16h, em dois dias. Contará com uma metodologia diferenciada com atividades teórico-práticas, ministradas pelo consultor da CNM e instrutor do curso, Maurício Junqueira Zanin.

A ideia por trás da Rede de Agentes Municipalistas é a criação de um canal articulado de comunicação entre os técnicos municipais para a troca de conhecimento organizado. Isso permitirá a qualificação nos principais temas de gestão pública bem como o aprofundamento e a intervenção direta dos municípios nas pautas municipalistas que tramitam no Congresso Nacional.


Serviço:
O que: I Curso de Formação de Agentes Municipalistas
Quando: 28 e 29 de junho
Onde: auditório da Federação Goiana de Municípios (Rua 102, nº 186, Setor Sul, Goiânia/GO)
Vagas limitadas: (40 participantes)
Inscrições: Clique aqui

Observatório Político: saiba como os parlamentares votam as pautas municipalistas

Captura de Tela 2016-05-28 às 21.27.05Por meio do Observatório Político a CNM monitora as pautas nas Casas Legislativas. Essa plataforma, acompanha 24h a atuação dos parlamentares na causa municipalista e avalia o voto dos deputados e senadores. As informações são disponibilizadas no hotsite do Observatório.  Para acessá-lo, clique aqui.

No espaço, os parlamentares são listados e recebem uma pontuação de acordo com as votações. Os que votarem favoravelmente aos municípios ganham pontos, os que votam contra perdem pontos.  Os temas selecionados levam em consideração o impacto sobre os Municípios e as relações federativas.

Municipalistas planejam mobilização e audiência com Temer para apresentar pauta prioritária

Estiveram presentes na reunião, integrantes da diretoria da CNM, presidentes de entidades estaduais e regionais municipalistas, técnicos,  especialistas em governança local e demais integrantes do movimento (Foto: Agência CNM)
Estiveram presentes na reunião, integrantes da diretoria da CNM, presidentes de entidades estaduais e regionais municipalistas, técnicos, especialistas em governança local e demais integrantes do movimento (Foto: Agência CNM)

Mobilização em junho e apresentação da pauta prioritária ao governo interino do presidente da República, Michel Temer, serão algumas das próximas ações promovidas pelo movimento municipalista. Além dessas medidas, os participantes da reunião do Conselho Político da Confederação Nacional de Munícipios (CNM) decidiram publicar uma nota de repúdio a manutenção do veto, que deixa apenas para a União os valores arrecadados com a multa da repatriação de recursos remetidos ao exterior ilegalmente.

A reunião do Conselho ocorreu na quarta-feira (25/5), em Porto Alegre (RS). Mesmo com o sentimento de frustração pelo não atendimento da reivindicação, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, salientou a importância de manter a luta e de não desistir da causa. “O movimento tem que continuar unido, e agora com muito mais força, porque teremos muito desafio pela frente”, disse.

Novas mobilizações devem ocorrer no Congresso Nacional e a primeira teve data sugerida entre os dias 14 e 16 de junho. Antes disso, porém, os municipalistas pretendem se reunir com p presidente da República em exercício para apresentar a pauta de reivindicação municipalista. Temer já mencionou em seus discursos reconhecer as distorções do Pacto Federativo.

Fonte: Agência CNM

Prefeitos cobram votação de pauta municipalista na Câmara e no Senado

No Senado, prefeitos foram recebidos pelo presidente Renan Calheiros (Foto: Jane de Araújo/Agência Senado)
No Senado, prefeitos foram recebidos pelo presidente Renan Calheiros (Foto: Jane de Araújo/Agência Senado)

Com o objetivo de reivindicar celeridade na apreciação de propostas municipalistas que tramitam no Congresso Nacional, o Conselho Político da CNM esteve reunido na última terça-feira (26/4) com representantes da Câmara e do Senado.

Na Câmara, O grupo de prefeitos reforçou o pedido de que as pautas municipalistas sejam votadas antes da XIX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios (Foto: Agência CNM)
Na Câmara, O grupo de prefeitos reforçou o pedido de que as pautas municipalistas sejam votadas antes da XIX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios (Foto: Agência CNM)

Na Câmara dos Deputados, os prefeitos foram recebidos pelo  deputado André Moura (PSC-SE). O grupo apresentou novamente as pautas importantes para os Municípios. André Moura é relator do projeto de Pacto Federativo e, em março durante um café da manhã, os líderes dos partidos na Câmara haviam se comprometido a fazer uma semana especial de votação de projetos de interesse dos Municípios. O parlamentar disse que o momento é complicado, mas defendeu a semana de pautas dedicada aos Municípios.

No Senado Federal, os prefeitos foram recebidos pelo presidente da Casa Renan Calheiros (PMDB-AL).  Calheiros ouviu os prefeitos e sinalizou que deve participar da XIX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Contudo, solicitou paciência aos gestores tendo em vista o momento turbulento do processo de votação do impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff.

A XIX Macha a Brasília em Defesa dos Municípios acontece entre 9 e 12 de maio na capital federal. Clique aqui para se inscrever. 

Fonte: Agência CNM

Começou nesta segunda o 3° Congresso Pernambucano de Municípios

A abertura foi na manhã desta segunda-feira (Foto: Divulgação Amupe)
A abertura foi na manhã desta segunda-feira (Foto: Divulgação Amupe)

As dificuldades enfrentadas pelos Municípios pernambucanos para viabilizar a gestão nas cidades estão sendo abordadas no 3º Congresso Pernambucano de Municípios. A atividade teve início na manhã desta segunda-feira (11/4) e se encerra na quinta (13/4). Promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), o evento conta com a presença do governador do Estado, ministros e autoridades especializadas em temas municipalistas. Clique aqui para acessar a íntegra da programação.  

O encontro ocorre no Centro de Convenções da cidade de Olinda e tem como tema principal a Gestão Inovadora: Vencer Desafios Criar Oportunidades. Outros assuntos paralelos são tratados por meio de painéis realizados nos dias 12 e 13, com experiências sobre os atuais desafios e demandas políticas do País.

A CNM também está presente na atividade e, dentro da programação do Congresso,  promove nos dias 12 e 13 de abril o I Seminário Nacional de Consórcios Públicos Intermunicipais. O objetivo dessa ação é identificar e reunir as entidades para um estreitamento de relações, que serão levadas para a XIX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, marcada para os dias de 9 a 12 de maio, na Capital Federal

Práticas Inovadoras e Seminário de Consórcios Públicos
A Amupe também promove o concurso de Práticas Inovadoras de Gestão Municipal, com o objetivo disseminar atividades bem sucedidas de gestores pernambucanos para melhorar a qualidade dos serviços públicos e a vida das pessoas. Essas práticas são muito importantes para que a população saiba que, mesmo com a forte crise econômica e política que atravessa o país,os Municípios são capazes de inovar e criar soluções eficazes nas mais distintas áreas.

 

Marcha e outros temas são tratados em reunião do Conselho Político da CNM

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, participou da reunião via conferência telefônica (Foto: Ag. CNM)
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, participou da reunião via conferência telefônica (Foto: Ag. CNM)

O Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios (CNM) se reuniu na sede da entidade, em Brasília (DF), na manhã de quarta-feira (6/4). Na ocasião, os membros trataram de pautas em defesa do movimento municipalista referentes à Saúde, Infraestrutura, Programas Federais entre outros temas. A XIX Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios também foi discutida pelos integrantes do conselho.

A necessidade de reformular o Pacto Federativo, fator de auxílio no desenvolvimento dos Municípios, foi um dos assuntos debatidos, bem como a semana de votação municipalista. Os prefeitos consentiram na importância de ter o Congresso Nacional inserido dentro da XIX Marcha, de forma que os parlamentares se envolvam e participem ativamente do evento, que ocorrerá de 9 a 12 de maio na Capital Federal.

A pauta a ser discutida com o Congresso envolve temas como a Repatriação de Divisas (Lei 13.254/2016) e o valor do Piso do Magistério, importante conteúdo no tocante a Educação no País. As Propostas de Emenda à Constituição (PEC) 74/2015 e 749/2015 também foram citadas, sendo que a primeira, que cria um regime especial transitório (2016-2020) para que Estados, Distrito Federal e Municípios possam quitar os débitos pendentes, já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal e agora vai ao plenário daquela Casa.

Clique aqui para ler a matéria na íntegra no Portal da CNM.

Aprovada em 1º turno PEC que estabelece novos percentuais da União para gastos com Saúde

A proposta ainda deverá ser submetida a nova votação no Plenário, em segundo turno, para então ser encaminhada ao Senado Federal para discussão e votação (Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados)
A proposta ainda deverá ser submetida a nova votação no Plenário, em segundo turno, para então ser encaminhada ao Senado Federal para discussão e votação (Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados)

Por 402 votos a 1, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/2015 que estabelece pisos maiores para os gastos da União com a Saúde. A votação, em primeiro turno, ocorreu na noite de terça-feira (22/3).  A aprovação da Proposta impacta positivamente as ações e serviços públicos de saúde nos Municípios, aumentando e definindo a aplicação de recursos por parte da União para a saúde com um valor superior ao da legislação atual.

Para garantir a votação favorável em 2.º turno, todos os gestores municipais estão conclamados a repetir a pressão do primeiro turno e se manifestarem junto a bancada da Câmara. Após o segundo turno, a Proposta será encaminhada ao Senado Federal para discussão e votação. Se aprovado o texto, será promulgada e passará a integrar a Constituição.

Segundo a PEC – que tem autoria do deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP) -, a partir do primeiro ano seguinte ao da promulgação da emenda constitucional, a União tem que destinar 14,8% da Receita Corrente Líquida (RCL) até chegar a 19,4% ao longo de sete anos. (Clique aqui para ler a Nota Técnica 11/2016 da CNM que explica detalhadamente a PEC)

Ao longo de 2015 e, especialmente no início das atividades parlamentares em 2016, a CNM intensificou o chamado aos prefeitos para convocarem seus parlamentares para aprovação. A Entidade também participou ativamente nas audiências públicas que discutiram o tema e trabalhando ações junto aos parlamentares.

Saiba como votou o seu parlamentar (clique aqui).

Fonte: Portal CNM

CNM solicita posição do Ministério da Fazenda sobre temas urgentes do movimento municipalista

oficio
Clique na imagem para ler o documento

Por meio de um ofício, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) solicitou ao Ministério da Fazenda um posicionamento a respeito de temas discutidos durante a reunião do Comitê de Articulação Federativa (CAF) com a presidente da República Dilma Rousseff. Para ler o documento na íntegra, clique aqui. 

Entre os temas debatidos com a presidente na reunião realizada no dia 4 de março está o pagamento integral do 1% adicional do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no primeiro decêndio de julho deste ano. A medida está prevista na Emenda Constitucional (EC) 84/2015, mas falta um posicionamento da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) sobre a determinação da presidente em favor do pagamento.

Leia a matéria completa no Portal da CNM, clique aqui. 

CNM entrega pauta de reivindicações ao presidente do Senado

As pautas tratam da reforma do Pacto Federativo, e são as mesmas pactuadas na Marcha do ano passado (Foto: Divulgação CNM)
As pautas tratam da reforma do Pacto Federativo, e são as mesmas pactuadas na Marcha do ano passado (Foto: Divulgação CNM)03

No início da tarde de terça-feira (8/3), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) entregou a pauta de reivindicação prioritária do movimento municipalista deste ano ao presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL) . Na ocasião, o presidente da Casa foi convidado a participar da XIX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, agendada entre os dias 9 a 12 de maio, na Capital Federal. E ele sinalizou presença no evento.

O presidente em exercício da CNM, Clademir Aroldi, e integrantes da diretoria da entidade, representaram o movimento municipalista nacional no primeiro encontro do ano com Calheiros. A expectativa é de que, assim como ano passado, o presidente do Senado participe da Marcha para ouvir as reivindicações dos gestores locais e que priorize os projetos positivos às Prefeituras na pauta de votações do Plenário.

Calheiros assumiu o compromisso de participar da Agenda municipalista de maio. Ele também sinalizou que colocará em votação as matérias de interesse dos Municípios para que algumas conquistas sejam alcançadas até a data do encontro. Ao ouvir as considerações dos representantes da CNM sobre a reforma do Pacto Federativo, Calheiros demostrou apoio a semana municipalista de votação, que deve acorrer também na Câmara dos Deputados, provavelmente, na última semana de abril.

Fonte: Agência CNM