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Agente Municipalista, quem é o gestor responsável pela área da Cultura no seu Município?

A CNM quer estar mais próxima dos responsáveis pela cultura nos Municípios e, desta forma, contribuir com a atuação dos gestores municipais, compartilhar as pautas municipalistas referentes ​ao setor da Cultura,  as produções de conhecimento técnico, oportunidades de captação de recursos e novidades da área. Para isso, precisa saber:

Quem é o gestor responsável pela área da Cultura no seu Município?

Responda a pesquisa: http://www.li.cnm.org.br/r/3oDg4V

Dúvidas podem ser esclarecidas com a Área Técnica de Cultura da CNM pelo fone (61) 2101-6053 ou pelo email cultura@cnm.org.br.

Bate-papo com a CNM aborda os impactos do Simples na realidade financeira dos municípios

Maurício Zanin e Talyta Alves debatem o Simples Nacional
Talyta Alves e Maurício Zanin debatem o Simples Nacional

Com o tema Simples Nacional e análise dos CNPJs para opção 2017, foi realizada na manhã desta quinta-feira (1/9) mais uma edição do Bate-papo com a CNM. O assunto foi apresentado pela Técnica Talyta Alves e coordenado pelo consultor da CNM Maurício Zanin.

Talyta falou sobre como o Simples impacta na realidade financeira municipal, destacando três impostos que atingem direta ou indiretamente os municípios: o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) na composição de Imposto de Renda e IPI, o ICMS repassado 25% para o município e o ISS que é arrecadado integralmente.

“Sobre o ISS,  a Lei Complementar 116/2015, foi uma conquista da CNM que garantiu uma ampliação da base de serviços que estão sucetíveis a cobrança do Imposto”, destacou Talyta que ainda ressaltou a existência de outro Projeto em tramitação no Congresso, no qual a Confederação está trabalhando, que prevê uma nova atualização que vai gerar maior receita para os municípios. Para ler o Projeto na Íntegra, clique aqui.

O bate-papo também esclareceu dúvidas sobre o Microempreendedor Individual, guia de recolhimento municipal, pagamento e recolhimento do Simples, fiscalização e o papel do Agente orientando as áreas fiscais. Para assistir o bate-papo na íntegra, clique aqui. 

Viva Seu Município disponibiliza ciclo de mobilizações

Clique na imagem para abrir o hotsite da campanha
Clique na imagem para abrir o hotsite da campanha

Para orientar os gestores municipais na promoção da campanha Viva Seu Município, a CNM lançou um ciclo de mobilização com seis dicas que podem nortear a promoção da iniciativa.  O material está disponível no hotsite (acesse aqui). A campanha se iniciou na terça-feira (23/2), no Dia Nacional do Movimento Municipalista e segue nas redes sociais Facebook, Twitter e Instagram, com uso da #VivaSeuMunicípio.

Dados que comprovam o cenário de crise financeira estão disponíveis para serem apresentados aos moradores dos Municípios. A primeira informação levantada pela CNM é de que 98.5% das administrações municipais estão sentindo os efeitos da crise. O que tem refletido no pagamento dos servidores e na menor atuação do poder público local.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, destaca a atuação e a força que o municipalismo terá quando a população brasileira reconhecer sua força de atuação, e se unir aos seus governantes locais em busca de soluções.

“Você já deve ter ouvido ou lido algo sobre a crise que atinge a grande maioria dos Municípios há alguns anos. Portanto, não é de agora. Mas, nos últimos anos, alcançou níveis que deixaram os gestores sem qualquer condição de investir em obras que você, cidadão, pede. Os poucos recursos arrecadados pelo Município são empregados em áreas que a União e os Estados deixaram de atender como manda a Constituição”, diz a mensagem do líder municipalista na página online da campanha. Ele cita três áreas como exemplo de sua afirmação: Saúde, Educação e Segurança.

Com informações do Portal da CNM.

Agente Municipalista, conheça e participe do Realidade Municipal

Clique na imagem para acessar a página do Realidade Municipal
Clique na imagem para acessar a página do Realidade Municipal

Os Agentes Municipalistas estão convocados a conhecer e participar do Realidade Municipal. O projeto foi idealizado para mostrar o quanto as prefeituras gastam com atribuições de Estados e União e reunir essas informações em um hotsite. Para participar, basta acessar o site (clique aqui) e fazer o download de quatro questionários. Depois é preciso distribuí-los entre as secretarias de Saúde, Educação, Assistência Social e Finanças e Contabilidade. Cada área deverá preencher totalmente as informações e digitar os dados nos links disponíveis no site.

O engajamento de Agentes e Gestores é fundamental para o sucesso do projeto, que nasceu do Experiência Municipal, em 2012, quando a CNM foi in loco buscar as informações. As respostas serão usadas para fazer uma radiografia dos Municípios. Assim, a Confederação terá mais embasamento para construir a agenda de reivindicações do movimento municipalista. O objetivo é mostrar a importância das ações assumidas pelas gestões municipais e, de acordo com a Constituição, deveriam ser feitas pelos Estados e pela União.

Aqueles que participarem receberão um relatório específico do Município com a análise da situação local em relação aos programas federais.

Para conhecer com detalhes o projeto e participar, acesse www.realidade.cnm.org.br.

 

Confira os valores da 1ª parcela do FEX por Município

Conquista do Movimento Municipalista, primeira parcela do Fundo de Apoio às Exportações (FEX) por Município foi depositada no dia 5 de outubro. A Lei 13.166/2015, que libera montante de R$ 1,950 bilhão, foi sancionada recentemente.

Os valores referentes a primeira parcela do FEX por município foram divulgados no Portal da CNM. Para acessar, clique aqui.

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