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Mobilização municipalista no dia 7/8. Todos convocados!

Para garantir que as demandas prioritárias ao movimento municipalista não fiquem paradas com a volta do recesso parlamentar, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) agendou uma mobilização para os dias 7 e 8 de agosto.

A concentração vai se iniciar às 9 horas do dia 7, na sede da entidade, a uma distância de apenas cinco quilômetros do Congresso, para onde eles devem se dirigir após alinhar os pleitos e a atuação política. Segundo o presidente Glademir Aroldi, trata-se de um momento decisivo em 2018. “Como todos sabem, as pautas de interesse dos Municípios só são aprovadas com grandes mobilizações. Por isso, é fundamental a presença de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, agentes municipalistas e de mais gestores municipais para sensibilizar os deputados e senadores das bancadas a aprovarem as propostas que tramitam nas Casas”.

Líderes
O contato com os líderes dos partidos é essencial, visto que é na reunião das lideranças que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), definem o que será pautado no plenário. Na reunião do Conselho Político, Aroldi fez um apelo aos representantes das entidades estaduais que identifiquem se seu Estado tem algum líder para entrar em contato e realizar a articulação em nome do movimento.

A lista das lideranças pode ser consultada no site da Câmara e do Senado.

Pleitos
Entre os projetos dos quais havia grande expectativa de aprovação no primeiro semestre e que ficaram para o segundo estão: a Nova Lei de Licitações, definida nos Projetos de Lei 1.292/1995, 6.814/2017 e outros 230 apensados; o Projeto de Lei Complementar 461/2017, que define quem são os tomadores dos serviços para recolhimento do Imposto Sobre Serviços (ISS); e a regulamentação da Lei Kandir, proposta no PLP 511/2018.

A primeira proposta tramitava em Comissão Especial, mas dois pedidos de obstrução impediram acordo para o texto do relator João Arruda (MDB-PR), que recebeu contribuições da CNM, avançar. E as duas últimas aguardam apenas serem pautadas no plenário da Câmara para, então, seguirem para análise no Senado. Se aprovadas, as matérias trarão inúmeros benefícios à gestão local, como eficiência no processo de contratação pública, justiça fiscal com desconcentração de receitas, e compensação financeira pela isenção tributária.

Fonte: Portal CNM

Agende-se para a XX Marcha a Brasília

Estão abertas as inscrições para a 20ª edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, o maior evento municipalista da América Latina. O evento será realizado nos dias 15 e 18 de maio, em Brasília, e deverá reunir representantes do Executivo, do Legislativo e do Judiciário, além de milhares de gestores municipais. Agentes Municipalistas também são convidados a participar. Para se inscrever, clique aqui. 

Em 2016 foram registrados mais de cinco mil participantes dentre prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e secretários municipais. Porém, nem sempre foi assim.

Demandas cruciais para o movimento municipalista são levadas até Dilma

reuniao com a presidenta Dilma
Na terça-feira, 27 de outubro, líderes municipalistas e governadores devem se reunir novamente com a presidenta (Foto: Roberto Stuckert Filho/PR)

Na manhã desta quinta-feira (22/10), a diretoria da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e presidentes das entidades estaduais municipalistas foram recebidos pela presidenta Dilma Rousseff , no Palácio do Planalto. Durante o encontro, os gestores apresentaram os temas urgentes da pauta municipalista, dentre eles o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), no qual a Confederação defende que ele seja redistribuído com os outros entes federados, que somam mais de 5,6 mil.

Também inclusa na pauta municipalista foi abordada a mudança no critério que define o reajuste do Piso do Magistério. Pela Lei 11.738/2008 esse reajuste deve ser feito no mês de janeiro de acordo com o valor mínimo por aluno definido no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Além disso,  durante a reunião veio à tona o repasse extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o subfinanciamento dos programas federais.

A visão da presidenta
Em sua fala, Dilma Rousseff demonstrou ter conhecimento sobre as pautas apresentadas pelos gestores municipais e seus desdobramentos nos Municípios. Para ela a reunião foi um momento para discutir detalhadamente esses temas e buscar alternativas que possam tirar os entes federados dessa situação caótica na qual se encontram.

No entanto, a presidente sinalizou que, devido ao momento desfavorável da economia brasileira, não será possível lidar com questões como o reajuste dos programas federais.

Dilma também não firmou compromissos sobre a contrapartida da União para custear o Piso do Magistério e o repasse de 0,25% do FPM que ainda não foi concedido aos Municípios. Por outro lado, a presidenta trouxe à mesa um tema polêmico: a volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

Encaminhamentos
Na visão dos gestores municipais, a reunião foi positiva apesar de, em um primeiro momento, não trazer uma resposta concreta às reivindicações dos Municípios. Na próxima terça-feira, 27 de outubro, a presidenta deve se reunir novamente com os líderes municipalistas e os governadores para um debate com todos os entes da federação.

Fonte: Agência CNM de Notícias