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Seminário aborda caminhos para a redução da Judicialização na Saúde

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) promove no dia 5 de outubro o seminário Liderança Municipal na Redução da Judicialização da Saúde: a implantação dos Comitês. O objetivo é orientar Prefeitos e Presidentes das microrregionais para a aplicação da metodologia de implantação dos Comitês Locais/ Regionais da Saúde, com foco na redução e na qualificação da judicialização. O evento se inicia às  8 horas, na sede da entidade, em Brasília. Serão disponibilizadas 200 vagas (no máximo duas pessoas por Município). Os interessados devem preencher um questionário online elaborado pela CNM. Clique aqui para se inscrever.

Na ocasião, também se farão presentes representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para dialogar sobre práticas do Poder Judiciário que auxiliam gestores a diminuir e qualificar a judicialização.

A programação prevê três momentos: exposição da CNM e de representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a respeito do problema, oficinas de metodologia para redução da judicialização e a produção da carta dos Municípios. Conheça aqui a programação.

 

Saúde Mental e judicialização pautam Bate-papo desta semana

Nesta sexta, 30 de junho, o Bate-papo com a CNM vai falar sobre Saúde Mental e Judicialização. Apresentado pela técnica da área de Saúde da CNM e doutora em Psicologia Social Carla Albert, a atividade vai apresentar as estratégias disponíveis para os municípios na área de saúde mental para que possam reduzir as internações compulsórias e a judicialização dos tratamentos. O bate-papo se inicia às 10h, ao vivo, pelo canal da CNM no youtube (acesse aqui) e no facebook (acesse aqui).

Como leitura prévia, Carla recomenda a cartilha Judicialização da Saúde: estratégias efetivas à diminuição por meio de ações locais (clique aqui para acessar) e Saúde Mental na atenção primária: gestão dos serviços municipais (clique aqui para acessar) . 

 

 

 

Bate-papo com a CNM apresenta os 10 passos para diminuir a judicialização

Na próxima sexta-feira, 24 de março, o Bate-papo com a CNM vai abordar o tema da judicialização, especialmente na área da saúde. Para isso, a técnica da Confederação Carla Albert vai apresentar 10 passos que podem ser aplicados nos municípios para reduzir a judicialização. Embora tenha sido elaborado pela saúde, o modelo pode ser aplicado em qualquer área do município. Para participar, basta acessar o canal da CNM no youtube (clique aqui) ou o live do facebook (clique aqui).

O Bate-papo também contará com a participação da Juíza de Direito Titular do 2º Juizado da 10ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, Dra. Nadja Mara Zanella, que fará um relato sobre o funcionamento do Comitê Executivo do RS – Fórum da Saúde CNJ.
Para embasar a conversa, está disponível um folder informativo com os 10 passos. Recomenda-se que os participantes baixem o material para acompanhar durante o Bate-papo. Clique aqui para acessar. 

10 passos para diminuir a judicialização

Com objetivo de auxiliar os gestores a reduzir a judicialização nos municípios, a área de saúde da CNM lança o folder informativo: 10 passos para diminuir a judicialização. O modelo pode ser aplicado em qualquer área de atuação que esteja em judicialização e recomenda que a prefeitura forme uma equipe multisetorial para colocá-lo em prática.

Em relação à Saúde, é indicado, inicialmente, verificar como estão os serviços do Município, identificar onde existem falhas que geram a judicialização e fazer o mapeamento das ações. Posteriormente, com os dados, buscar o Poder Judiciário e solicitar a formação de um Comitê.

Clique aqui para acessar o material na íntegra.

Dúvidas sobre o tema podem ser esclarecidas com a área pelo fone  (51) 3231-7155 ( CNM de Porto Alegre/ RS).

 

Judicialização na Saúde pauta Bate-papo desta sexta

O Bate-papo com a CNM da próxima sexta-feira (9/12) vai abordar dois temas da área da saúde: Judicialização das Políticas Públicas e cuidados que os municípios devem ter na fase final dos 4 anos de gestão. Os assuntos serão abordado pelas Técnicas da CNM Carla Albert e Amanda Borges de Oliveira. O Bate-papo se inicia às 10h, com transmissão ao vivo pelo Live do Facebook (acesse aqui) e pelo canal da CNM no youtube (acesse aqui).

Especialmente na Saúde, a Judicialização das Políticas Públicas tornou-se uma barreira à melhoria da Gestão. Por isso, em parceria com outras entidades, a CNM têm somado esforços para qualificar e diminuir a judicialização.