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Instituto americano promove cursos gratuitos na área de planejamento urbano

Estão abertas as inscrições para quatro cursos na área de planejamento urbano oferecidas pelo Instituto Lincoln, localizado na cidade de Boston, nos Estados Unidos. As capacitações são gratuitas e direcionadas para gestores municipais latino-americanos interessados na temática. O prazo para efetuar inscrição vai até o dia 14 de agosto. A Confederação incentiva a participação dos gestores brasileiros. Além do conhecimento adquirido, será uma oportunidade para a troca de experiências com gestores de outros países da América Latina.

A proposta é auxiliar os gestores municipais na construção de condições para implementar métodos de gestão territorial adequados à realidade local. Todos os cursos são ofertados na modalidade à distância e o conteúdo pode ser acessado em dois idiomas: inglês e espanhol.

Para este trimestre, estarão disponíveis os cursos de ambiente, mudança climática e política de solo; análise econômica dos dilemas urbanos; financiamento urbano através da cobrança de taxas urbanísticas, informalidade e políticas de regularização; e geotecnologias aplicadas a políticas de solo.

Veja abaixo os procedimentos para inscrição de acordo com o curso:

Ambiente, mudança climática e políticas de solo
Análise econômica dos dilemas urbanos
Informalidade e políticas de regularização
Geotecnologias aplicadas a políticas de solo

Fonte: Agência CNM

Programe-se: Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios será de 9 a 12 de maio

A expectativa para 2016 é de que a participação dos gestores supere os oito mil presentes na edição anterior (Foto: CNM)
A expectativa para 2016 é de que a participação dos gestores supere os oito mil presentes na edição anterior (Foto: CNM)

Em 2016, a XIX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios será de 9 a 12 de maio deste ano, na Capital Federal.  A presença dos Agentes Municipalistas junto com os prefeitos, vereadores, secretários e demais gestores municipais é fundamental para o sucesso desse ato, que é um marco histórico do municipalismo brasileiro. Em breve a CNM lançará o hotsite com todas as informações do evento e o período de inscrição. Anote a data na agenda e programe-se para participar do maior evento municipalista de toda a América Latina.

Realizada desde o ano de 1998, a Marcha tornou-se o maior evento político do País. Durante o evento são discutidas questões que influenciam no dia a dia dos entes federados, como Saúde, Finanças e Educação. Também são apresentadas às autoridades as reivindicações do movimento municipalista.

Na edição mais recente, em 2015, quase oito mil gestores participaram do evento. Um dos destaques foi o debate com os partidos políticos sobre a Reforma Política. A expectativa é que este ano a Marcha seja ainda mais marcante.

Fonte: Agência CNM

 

Projeto do Simples Nacional deve ser votado na terça, 15/12

No dia 15 de dezembro a matéria deve ser novamente pautada em plenários e às 15h haverá uma reunião de líderes para que um acordo seja costurado com relação a matéria (Foto: stock market)
No dia 15 de dezembro a matéria deve ser novamente pautada em plenários e às 15h haverá uma reunião de líderes para que um acordo seja costurado com relação a matéria (Foto: stock market)

Com votação adiada por falta de acordo dos Senadores no dia 9 de dezembro, o Projeto do Simples Nacional deve entrar na pauta da próxima terça-feira (15/12). A CNM está empenhada para que o projeto sofra ajustes afim de reduzir impactos negativos nas receitas e competências municipais. Nesse sentido, convida os gestores para  estarem presentes para a ação que será desenvolvida junto aos senadores, no dia 15.

A redação do projeto sofreu significativas mudanças na aprovação durante reunião extraordinária da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no dia 8 de dezembro. Houve avanço como a inclusão de limite de R$ 3.600.000,00 para o Imposto Sobre Serviços (ISS) e a possibilidade de compartilhamento de informações fiscais entre as administrações tributárias.

No entanto, os Municípios seguem perdendo no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e no ISS. Para reduzir ainda mais essas perdas a CNM tem apresentado emendas aos Senadores para que defendam em plenário. As principais são:

1. Atualização do limite de enquadramento no Simples pela estimativa do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado de 2016 a 2019 a partir de informações do Banco Central. Assim o limite passaria dos atuais R$ 3.600.000,00 para R$ 5.000.000,00 com vigência a partir de 2017. Essa proposta reduz consideravelmente as perdas dos Municípios e Estados nos Fundos de participação.

2. Alteração nos Anexos de serviço III e IV para que se reduza perdas no ISS.

3. Supressão de dispositivo do projeto que permite que empresas em débitos com as fazendas municipal, estadual e federal possam optar pelo regime diferenciado. A partir de dados disponíveis no portal do Simples Nacional identificamos que neste ano, 2015, o total de exclusões por débito não representa 2% do total de exclusões do Simples. Assim fica claro que não é interesse dos fiscos impedir que a empresa possa se beneficiar do regime, pelo contrário, o Município cria mecanismos para que a empresa que tenha débitos possa se regularizar, como é o caso do parcelamento, e então optar pelo Simples.

Fonte: Agência CNM

Gestores do Maranhão participam da Ação Municipalista

ação municipalista
O Encontro ocorre junto com a Marcha Municipalista do Maranhão (Foto: Carlos Schein)

Com cerca de 500 participantes, se iniciou nesta quinta-feira (29/10) a I Ação Municipalista em São Luís (MA). A atividade ocorre junto com 1ª Marcha Municipalista do Maranhão, organizada pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem). O encontro se encerra na sexta-feira (30/10).

A próxima edição será nos dias 8 e 9 de dezembro,  no Auditório da ATM, em Palmas (TO). As inscrições estão abertas e podem ser feitas no site do projeto ou por telefone. Para participar e saber mais informações, clique aqui.