Arquivo da tag: financiamento

Bate-papo esclarece dúvidas sobre incentivo fiscal e captação de recursos para cultura

Realizado na quinta-feira, 20 de abril, o Bate-papo com CNM recebeu a Técnica em Cultura da Confederação Nacional de Municípios, Ana Clarissa Fernandes. Mediada pelo coordenador da Rede Municipalista, Augusto Braun, a atividade esclareceu dúvidas sobre as fontes de financiamento da cultura e formas de atuação dos municípios para utilização dos recursos e promoção do acesso a cultura em suas localidades. Para quem perdeu a transmissão ao vivo, o Bate-papo fica disponível na galeria de vídeos da Rede (acesse aqui).

Ana apresentou os principais mecanismos de incentivo fiscal a projetos culturais previstos no Programa Nacional de Apoio a Cultura (Pronac). O primeiro deles, é o apoio direto ao Projeto, em que os municípios podem acessar os recursos dessa modalidade se possuírem uma Fundação voltada para a área. Os projetos passam por análise do Ministério da Cultura e, após a aprovação, o proponente pode iniciar a captação de recursos de pessoa jurídica, que pode destinar até 4%, ou pessoa física, que pode destinar até 6% do seu imposto devido.

“Um estudo que fizemos aqui, a partir dos dados da declaração do imposto de renda, identificou que cerca de 41% das pessoas que declararam em 2015, declararam no modelo completo (o que habilita para a destinação de recursos). Considerando a porcentagem de 6%, existe um potencial de captação de recursos de quase 5 bilhões de reais”, destaca Ana, sobre a possibilidade de doação de pessoa física, pouco conhecida pela população.

Também é um mecanismo dentro Pronac o incentivo via Fundo Nacional de Cultura que , ao contrário da possibilidade anterior, não exige que o município tenha uma Fundação. O doador (pessoa física ou jurídica) deposita o recurso para o Fundo de Cultura já destinado para o Projeto ao qual ele quer contribuir. No entanto, esse modelo não está sendo implementado ainda porque depende de regulamentação. É uma das pautas que será apresentada pela CNM na Marcha.

 

O terceiro mecanismo é o acesso direto ao Fundo Nacional de Cultura que pode ocorrer de duas formas: via edital ou emenda parlamentar. Ao contrário dos outros dois, os recursos são alimentados pelo orçamento da União e não oriundos do imposto de renda. “Até 80% do valor do Projeto pode ser utilizado de recursos do fundo, os outros 20% são de contrapartida do proponente”, esclarece Ana.

A Técnica também falou da importância de cada município conhecer a suas próprias especificidades culturais por meio de mapeamentos ou inventários e, a partir daí, planejar as ações para promover a cultura local.

 

 

 

Cultura pauta próximo Bate-papo com a CNM

O Bate-papo com a CNM desta semana terá como tema o planejamento e o financiamento de políticas públicas de cultura. Em virtude do feriado, a atividade foi antecipada para quinta-feira, 20 de abril, com a presença da Técnica em Cultura da Confederação, Ana Clarissa Fernandes. O Bate-papo começa às 10h, com transmissão ao vivo pelo canal da CNM no Youtube (clique aqui) e Live no Facebook (clique aqui). Para participar, basta acessar uma destas plataformas no dia e horário marcado.

Serão abordados os mecanismos de financiamento federal para a área da cultura e as formas de atuação para que o município possa planejar suas políticas públicas que promovam a produção, a distribuição, o acesso e a fruição cultural no âmbito local.

Financiamento da saúde pauta Bate-papo desta semana

O último Bate-papo com a CNM de 2016 vai falar sobre o financiamento da saúde nos municípios e o Plano Municipal de Saúde, que deve ser elaborado no início da nova gestão. Os temas serão apresentados pela Técnica da CNM, Carla Albert. O Bate-papo se inicia às 11h, na quinta-feira (29/12), e será transmitido ao vivo pelo canal da TV CNM no Youtube (acesse aqui) ou pelo perfil do Agente Municipalista no facebook.

O Bate-papo é uma capacitação semanal voltada para os Agentes Municipalistas e demais servidores municipais que tenham interesse nos temas propostos. Durante a transmissão, os participantes podem enviar perguntas pelo Grupo da Rede Municipalista no Telegram (participe aqui), Facebook e Youtube. Após, o material fica disponível no canal da TV CNM.

Blocos de Financiamento do Suas no bate-papo desta sexta (14)

Está programada para a próxima sexta-feira (14/10), mais uma edição do Bate-papo com a CNM. À frente do tema, Blocos de Financiamento do Suas, estarão as Assistentes Sociais Rosângela Ribeiro e Tallyta Viana Costa. A conversa se inicia às 10h e, para acompanhar, basta acessar o canal da TV Portal CNM no youtube, no horário marcado. Clique aqui.

O bate-papo é uma conversa informal com o objetivo de esclarecer dúvidas sobre o tema apresentado. Perguntas podem ser enviadas pelos grupos da Rede no WhatsApp e Telegram ou pelo chat que fica disponível durante a transmissão ao vivo. A atividade é mediada pelo consultor da CNM Maurício Zanin.

Publicações

Como referência para a conversa, Tallyta indica as seguintes publicações:

Nota Técnica Blocos de Financiamento da Assistência Social

Portaria MDS n° 113/2015

Portaria 113/2015

Portaria 63/2016