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Educação: alertas sobre prestação de contas e Siope pautam Bate-papo desta semana

Na próxima sexta-feira, 3 de fevereiro, o Bate-papo com a CNM será  sobre Educação: alertas sobre a prestação de contas e Siope, apresentado pela técnica da CNM na área Mônica Serafim Cardoso. A atividade terá transmissão ao vivo pelo canal da CNM no Youtube (aqui), às 10h, mediada pelo coordenador da Rede Municipalista Augusto Braun. Para participar, basta acessar o canal no dia e horário marcado.

 Dúvidas que surgirem sobre o tema podem ser encaminhadas antecipadamente para educacao@cnm.org.br para serem respondidas ao vivo na transmissão do Bate-papo.

 Como material de apoio sobre o tema, Monica recomenda a leitura prévia das seguintes matérias publicadas no site da CNM:

Bate-papo com a CNM debate piso dos professores

O Piso do Magistério foi o tema do Bate-papo com a CNM desta sexta-feira (7/10). A pauta foi apresentada pela consultora da CNM Mariza Abreu com mediação do também consultor da CNM Maurício Zanin. O vídeo permanece disponível no canal da TV Portal CNM no youtube. Para assistir novamente, clique aqui. 

Entre os pontos abordados destaca-se a visão geral sobre o que é o piso, qual o impacto dele para os municípios, previsão de reajuste para o próximo ano e se há possibilidades de mudanças no critério de reajuste.

“A lei do piso traz três questões complexas: uma é o conceito de piso, a outra é a questão do 1/3 das horas-atividades na jornada e a terceira questão complexa é o critério de reajuste do piso”, destacou Mariza que também elencou o que o Agente Municipalista pode fazer no âmbito local e nacional em relação a esse tema.

 

” Adequação da carreira para poder pagar o piso e uma melhoria na gestão do número de alunos por professor. Nem numa superlotação que baixe a qualidade do ensino, nem numa dispersão grande que baixe o salário do magistério”, explica.

Também, no âmbito nacional, os Agentes podem acompanhar e participar das lutas e caminhadas da CNM em relação ao critério de reajuste do piso e a complementação da União.

 

 

Piso do Magistério e suas implicações no Bate-papo desta sexta (7)

O Bate-papo com a CNM desta semana vai abordar o piso do Magistério e suas implicações. A conversa ocorre on-line (ao vivo) na sexta-feira (7/10), às 10 horas. Para participar da conversa, basta acessar o canal da TV CNM no youtube (acesse aqui), no dia e horário marcados.

Nesse espaço, a Consultora da área de Educação da CNM Mariza Abreu abordará assuntos que atualmente são os principais desafios enfrentados pela gestão municipal do país como:

  • Implicações do Piso Nacional do Magistério na gestão municipal
  • Piso Nacional do Magistério: pagar ou não pagar
  • Urgência da mudança do critério de reajuste anual do piso, pela aprovação do PL 3776/2008 com adoção do INPC

 

Material de apoio

Para embasar o bate-papo Mariza recomenda as seguintes publicações:

 

Bate-papo desta sexta responde dúvidas sobre Fundeb para a Gestão Municipal

O Fundeb foi o tema do Bate-papo com a CNM desta sexta-feira (23/9). As técnicas da CNM, pedagogas e especialistas em Gestão Pública Dálete de Cássia Bilac de Azevedo e Monica Serafim Cardoso esclareceram as dúvidas dos participantes sobre o Fundo na Gestão Municipal.

Entra as questões, a aplicabilidade do Fundeb, obrigações dos municípios e CAUC.

Para assistir novamente acesse: https://youtu.be/i1qW9pjrIQk

 

Agende-se para os próximos bate-papos

Com foco na formação continuada do Agente Municipalista, estão programados até a primeira quinzena de outubro seis edições do Bate-papo com a CNM. Os temas vão de Meio Ambiente, Educação, Finanças e Desenvolvimento Social. Os encontros são online, ao vivo, sempre com um Técnico responsável pela área na CNM e mediados por Maurício Zanin. Para participar, basta acessar o canal da TV CNM no youtube (acesse aqui), no dia e horário marcados.

agendeseConfira a programação: *

14/9 (quarta-feira)
Horário: 10h
Política Nacional de Resíduos Sólidos – Logística reversa e consórcios
Técnico(a): Cláudia Lins

16/9 (sexta-feira)
Horário: 10h
Norma de Execução do Convênio ITR
Técnico(a): Fabiana Santana

23/9 (sexta-feira)
Horário: 10h
Meta do Plano Nacional de Educação para a educação infantil
Técnico(a): Dálete Azevedo e Mônica Cardoso

30/9 (sexta-feira)
Horário: 10h
Ações municipalistas para prevenção e redução ao uso de crack e outras drogas
Técnico(a): Mariana Boff

7/10 (sexta-feira)
Horário: 10h
Licenciamento Ambiental
Técnico(a): Liciana Peixoto

14/10 (sexta-feira)
Horário: 10h
Blocos de financiamento da assistência social
Técnico(a): Rosângela Ribeiro e Tallyta Costa

*sujeita a alterações

 

Conheça as publicações mais acessadas na Biblioteca Digital da CNM

Clique na imagem para acessar a biblioteca
Clique na imagem para acessar a biblioteca

Ferramenta importante para subsidiar o trabalho do Agente Municipalista, a biblioteca virtual da Confederação Nacional de Municípios (CNM) registrou 214.947 acessos em 2015. Atualmente o espaço reúne 604 publicações sobre os mais diversos temas da gestão municipal, todos disponibilizados gratuitamente. Para acessá-la, clique aqui.

Recentemente a CNM divulgou em seu Portal o ranking das publicações que registraram o maior número de download no acervo. Confira:

1º) Cartilha Conferências de Assistência Social, também publicada pela área de Desenvolvimento Social. Foram 9.373 downloads ao longo de 2015. (Acesse aqui)

2º) Cartilha Conselho Tutelar: Eleição Unificada. A publicação registrou 5.134 downloads. (Acesse aqui)

3º) Revista Site Municípios. Com 3.134 downloads.  Por meio dela, o gestor municipal tem acesso a orientações importantes para a publicação do site oficial da cidade na internet. (Acesse aqui)

4º) NT 04/2015 – apresenta Informações sobre valores do Fundeb para o exercício de 2015, com o montante do recurso que será disponibilizado pela União. Alcançou a marca de 2.452 downloads.(Acesse aqui)

5º) Nota Técnica (NT) 28/2015 – Condicionalidades e Processos Administrativos do Programa Bolsa Família, com 2.443 downloads. Publicada pela área de Desenvolvimento Social, a Nota traz informações sobre o programa e os requisitos para sua implantação nos Municípios. (Acesse aqui)

Novo Substitutivo da Lei de Responsabilidade Educacional não será benéfico para os municípios

Convocada para a próxima quarta-feira (11/11), reunião da Comissão Especial da Câmara dos Deputados vai discutir e votar o parecer do relator ao Projeto de Lei 7420/2006, e apensados, que trata da Lei de Responsabilidade Educacional (LRE).  Desde 2006, esse PL está tramitando na Câmara dos Deputados e, de 2007 a 2015, 17 PLs foram apensados ao projeto principal.

Ao analisar o novo substitutivo apresentado, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) reafirmou posição contrária por entender que o documento mantém os principais problemas do texto de 2013. A proposta de uma LRE responsabiliza e penaliza os governantes (governadores e prefeitos) por resultados que não são diretamente ou exclusivamente de sua competência.