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Conheça o ODS 3: trabalhar para a promoção da boa saúde e bem-estar

O Objetivo do Desenvolvimento Sustentável (ODS) 3 é assegurar uma vida saudável e bem-estar para todas as pessoas em todas as idades. Para o alcance desse objetivo é necessário o desenvolvimento de ações conjuntas com diversos setores, pois para uma vida duradoura e de qualidade deve-se considerar temas transversais, sendo saneamento, nutrição, produção agrícola e esportes fundamentais.

Segundo o Relatório do Desenvolvimento Humano 2016 (RHD), divulgado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) no dia, 21 de março, a expectativa de vida da população brasileira ao nascer aumentou em 9,4 anos desde 1990, sendo atualmente de 74,7 anos.

As metas do ODS 3 estão baseadas na redução da mortalidade materna, o fim das mortes evitáveis de bebês e crianças, o combate a doenças como a AIDS, a tuberculose, a malária, a hepatite, entre outras transmissíveis, da redução das mortes prematuras por doenças não transmissíveis. Há metas também sobre o uso de álcool, de tabaco e de entorpecentes e as mortes em situações de trânsito, além do acesso aos sistemas de saúde.

Clique aqui para ler a matéria completa da CNM, com  ações que podem ser desenvolvidas para garantir a boa saúde da população

Fonte: Agência CNM

Entenda os ODS: erradicação da fome é o 2º objetivo

O segundo dos objetivos que abordam questões comuns a todos os países do mundo trata sobre a erradicação da fome. Os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) contidos na Agenda 2030 devem ser alcançados até o ano de 2030 a fim de promover de forma sustentável o desenvolvimento. Desta forma, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) explicará, aos gestores municipais, em série de reportagens, cada um dos objetivos.

O ODS 2 trabalha com fome zero. Esse objetivo trata questões relacionadas não só à fome, mas também à nutrição e à segurança alimentar, discutindo sobre a importância do combate a fome e as formas de garantir o acesso a alimentos de qualidade. O Brasil já alcançou esse objetivo, porém, necessita trabalhar as metas desse ponto, pois ainda há muitas regiões em que a fome representa ainda um desafio e ainda há muito o que avançar para garantir a segurança alimentar em parte dos Municípios brasileiros.

Segundo dados da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD), no ano de 2013, 3,2% dos domicílios brasileiros estavam classificados em um estágio de “segurança alimentar grave”.  O combate a fome vai além de garantir acesso aos alimentos. É necessário que essa comida seja de qualidade, e que as ações tomadas beneficiem aqueles que se encontrem em situações de vulnerabilidade, como produtores familiares, mulheres, população indígena, pequenos produtores e pescadores, que são o público alvo.

As metas trabalham com o desenvolvimento de práticas de agricultura resilientes que promovam o uso sustentável do meio ambiente e também a o investimento nas estradas garantindo a operacionalização das vias.

Indicadores
Com a campanha do Objetivos do Milênio (ODM), o Brasil foi um dos 29 países que alcançaram as duas metas relacionadas ao combate à fome, reduzindo pela metade o número de pessoas passando fome e fazendo esse número chegar a menos de 5% da população.

Entre os países subalimentados, o Brasil registrou a maior queda, 82,1%. As regiões que registram os maiores índices de insegurança alimentar são o Norte e o Nordeste, situação que se agrava quando considerada as áreas rurais.

Competência municipal
Criado em 2003, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) integra o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). O PAA tem a finalidade de incentivar a agricultura familiar, promovendo a sua inclusão econômica e social, com fomento à produção com sustentabilidade, ao processamento, à industrialização de alimentos e à geração de renda.

Cabe as prefeituras, mediante termo de adesão junto ao Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), a operacionalização do Programa, com seleção de quem se comprará e quem receberá. O PAA beneficia tanto os fornecedores quanto os consumidores do alimento.

Implementado em 1955, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) atende a todos os alunos da educação básica, garantindo alimentação durante o período em que estão na escola. O PNAE também é aliado para o alcance do objetivo, uma vez que é fixado que 30% dos alimentos sejam oriundos de produtores familiares.

Logística
Além de programas que trabalhem incentivando os pequenos produtores e que garantam alimento a população em situação de vulnerabilidade, um dos fatores trabalhados que contribui para o alcance das metas do ODS 2 se refere à investimentos em estradas e rodovias. A maioria da produção de alimentos é escoada através de estradas rurais, que contabilizam mais de 70% das estradas no Brasil, e cuja competência de gestão é dos Municípios.

No entanto, a escassez de políticas públicas direcionadas para o campo a fim de promover a melhoria de infraestrutura das estradas e transporte, impacta no escoamento da produção. Neste cenário, a melhoria dessas estradas rurais contribuiria para este trabalho. O Serviço de Inspeção Municipal (Sim) é mais uma competência dos Municípios que trabalha em prol do alcance desse objetivo.

É responsabilidade da prefeitura controlar a qualidade e os produtos de origem animal e vegetal produzidos na sua localidade, dando selos de garantia. Seu pleno funcionamento incentiva os pequenos produtores a saírem da clandestinidade e agregar qualidade e segurança a seus produtos.

Para mais informações sobre o PAA, clique aqui para consultar a Nota Técnica 009/2015 da CNM sobre o tema. Consulte também na biblioteca virtual da Confederação o “Guia para localização dos objetivos de desenvolvimento sustentável nos Municípios brasileiros – o que os gestores municipais precisam saber”. Clique aqui para acessar o material.

Entenda os ODS: o 1º objetivo trata sobre a erradicação da pobreza

O primeiro dos objetivos que abordam questões comuns a todos os países do mundo trata sobre a erradicação da pobreza. Os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) contidos na Agenda 2030 devem ser alcançados até o ano de 2030 a fim de promover de forma sustentável o desenvolvimento.

Por esta razão a Confederação Nacional de Municípios (CNM) explicará aos gestores municipais sobre cada um dos objetivos.

O ODS 1 – erradicação da pobreza – visa acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares. De acordo com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) o Brasil foi um dos países com melhor desempenho quanto ao alcance dessa meta quando na implementação dos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio (ODM).

Panorama brasileiro

De 1990 até 2012 o Brasil reduziu de 22,5% para 3,5% o número de pessoas vivendo em pobreza extrema. O maior desafio dessa meta agora é diminuir o contingente populacional que vive na pobreza e não apenas em pobreza extrema.

O programa Bolsa Família, mantido com recursos da União, tem o objetivo de complementar os rendimentos de família de baixa renda e assim proporcionar o acesso dessas a serviços como alimentação, saúde e educação.

Competência municipal

A CNM explica que a gestão municipal é responsável pelas políticas de Assistência Social. Ser o nível decisório mais próximo da população, faz com que suas ações sejam mais efetivas ao identificar as áreas prioritárias que precisam de atenção, bem como determinar que ações devem ser tomadas.

No âmbito do Bolsa Família, o cadastro e atualização do mesmo é realizado pela prefeitura. A atualização dos dados é importante para uso da própria gestão na orientação dessas políticas e para a construção de levantamentos nacionais. Esses números são usados como base para determinar o número de famílias que vivem na pobreza.

Boas práticas

A prefeita de Cocal da Telha (PI), Ana Célia, contou à CNM sobre sua experiência municipal de implementação dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) em seu primeiro mandato. Os ODS é a agenda que subsitui os ODM.

Ana Célia relatou que organizou reunião com seus secretários, representantes de associações, lideranças de grupos religiosos e representantes da Associação Piauiense de Municípios (APPM) que juntos traçaram estratégias para alinhamento das políticas públicas com os ODM.

No Município, a gestora implementou 60 oficinas profissionalizantes em áreas como costura, cabelo e gastronomia com o objetivo de preparar os cidadãos para o mercado de trabalho e assim incentivar geração de empregos e mudança na realidade social.

Guia de Localização do ODS

Foi entregue durante o evento Novos Gestores, promovido pela CNM em outubro e novembro do ano passado, material informativo sobre os ODS para auxiliar na identificação das metas e quais indicadores estão disponíveis para guiar os gestores na aplicação dos Objetivos em seus planos de governo.

É possível acessar a versão online aqui.

Apoio da CNM

A CNM ressalta que na entidade os gestores municipais podem contar com o apoio da área de Assistência Social no desenvolvimento de políticas no âmbito social.

Acesse nota técnica sobre o tema aqui.

 

Fonte: Portal CNM

CNM dá início a série para informar sobre a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável

As áreas técnicas da Confederação Nacional de Municípios (CNM) deram início nesta quinta-feira, 16 de março a uma série de notícias que tem como objetivo apresentar aos gestores municipais informações sobre os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). A iniciativa contará com duas publicações semanais até a semana que antecede a Marcha, que ocorrerá entre os dias 15 e 18 de maio, quando estão programadas ações dentro da temática. A CNM incentiva que gestores municipais e agentes municipalistas acompanhem as notícias e promovam os ODS em seus Municípios.

Englobando diversas áreas do Município, a Agenda para o Desenvolvimento Sustentável busca promover o alcance de 17 objetivos e 169 metas até o ano de 2030. As metas representam problemas globais que devem ser solucionados até 2030 visando assegurar um mundo mais sustentável para as futuras gerações.

Projeto Localizando os ODS
O projeto Localizando os ODS no Brasil, realizado em parceria entre a CNM e o ART PNUD, se iniciou em agosto do ano passado. No âmbito dos Novos Gestores, evento que reuniu prefeitos eleitos e reeleitos para a gestão de 2017-2020, foi entregue o primeiro guia do projeto.

Para a XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios estão planejadas a entrega do segundo guia do projeto e o lançamento da Mandala Municipal, um sistema de monitoramento da situação do Município quanto à cada objetivo.

As notícias serão lançadas às terças e quintas, trazendo para a realidade municipal os indicadores e as ações já desenvolvidas pela CNM que auxiliam os Municípios a alcançar essas metas, bem como sugestões de como atuar para seu respectivo alcance.