Arquivo da tag: consórcios

Bate-papo com a CNM: consórcios de Saúde

O programa semana Bate-papo com a CNM vai receber nesta sexta, 22 de março, o representante do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Vale do Itajaí (CISAMVI), Cleones Hostins. O convidado vai detalhar a sua experiência de atuação no Consórcio e esclarecer dúvidas dos participantes ao vivo. Também estará presente participando da conversa a consultora da área de Consórcios da CNM Joanni Henrichs. A apresentação será do consultor da Confederação Maurício Zanin. O Bate-papo se inicia às 10h, com transmissão ao vivo pelas redes sociais da CNM.
Queremos saber a sua opinião!

Em 2019 o Bate-papo com a CNM completa três anos de exibição. Diante desse marco, gostaríamos de ouvir a sua opinião sobre as características do programa, o que está bom, o que pode ser melhorado e os temas que você gostaria que fossem abordados ao longo do ano. Clique aqui e registre a sua opinião!

Bate-papo com a CNM: a participação dos Consórcios na Rede Municipalista

Na próxima sexta-feira, 14 de setembro, o Bate-papo com a CNM vai falar sobre como os Consórcios Municipais podem participar da Rede Municipalista. Também serão detalhadas as ferramentas disponíveis para o Agente Municipalista. O tema será abordado pelos consultores da CNM Joanni Henrichs e Maurício Zanin. O Bate-papo se inicia ao vivo, às 10h, no canal da Confederação no Youtube (acesse aqui).

Com o objetivo de ampliar o canal de comunicação e interação entre o movimento municipalista e os agentes políticos do Brasil, a CNM implementou o Projeto Rede Municipalista que hoje conta com mais de 3 mil Agentes Municipalistas cadastrados. Os Consórcios Públicos são grandes aliados da Rede e podem participar do projeto e ter acesso aos conteúdos e ferramentas disponíveis. Para isso, o presidente do consórcio deve indicar um Agente Municipalista que vai atuar como um elo entre a CNM, o Consórcio e os Municípios.

Bate-papo com a CNM aborda o papel do Legislativo nos Consórcios Públicos Intermunicipais

O Bate-papo com a CNM desta sexta-feira, 23 de março, terá como tema Consórcios Públicos Intermunicipais: qual é o papel do Poder Legislativo? Na atividade, a consultora da Confederação Nacional de Municípios (CNM) na área de Consórcios, Joanni Henrichs e o técnico do setor jurídico e do Projeto Vereadores na CNM Kim Borges Damasceno vão detalhar como os vereadores podem atuar na constituição e na gestão dos consórcios públicos. O Bate-papo é online e se inicia ao vivo, às 10h, nas redes sociais sociais da Confederação.

Estão convidados para a conversa Vereadores, Agentes Municipalistas, Gestores Municipais e demais interessados na temática. Para participar não é necessário ter conhecimento prévio sobre o assunto. Perguntas podem ser enviadas antecipadamente para redemunicipalista@cnm.org.br ou durante a transmissão pelo grupo da Rede no Telegram e Facebook.

Clique aqui e acompanhe pelo Facebook.

Clique aqui e acompanhe pelo Youtube.

Garanta sua vaga no Seminário sobre Consórcios e Permissões!

Nos dias 23 e 24 de novembro, a Confederação Nacional de Municípios promove um Seminário com o tema Consórcios e Permissões: instrumentos de gestão compartilhada. Agentes Municipalistas, Prefeitos, Secretários e demais Gestores Municipais estão convidados a participar. O Seminário será realizado na sede da CNM, em Brasília. A atividade é gratuita mas com vagas limitadas. Por isso, os interessados em participar devem se apressar para realizar a inscrição e garantir a presença (acesse aqui). 

Serviço:

O que:  Seminário Consórcios e Permissões: instrumentos de gestão compartilhada

Quando: 23 e 24 de novembro de 2017

Onde: sede da CNM, Brasília (SGAN Quadra 601 Módulo N)

Inscrições: pelo site da CNM (acesse aqui). Vagas limitadas!

Câmara pode votar matérias sobre resíduos sólidos e consórcios nesta semana

Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados

Duas matérias sensíveis aos Municípios podem ser apreciadas pelo Congresso Nacional a partir desta terça-feira, 14 de fevereiro. Agente Municipalista, você tem a missão de orientar o prefeito para cobrar dos parlamentares da sua região a aprovação das proposições, que aguardam sobre a mesa do Plenário da Câmara

A primeira diz respeito ao pedido de urgência para apreciação do Projeto de Lei 2.289/2015, oriunda do Senado Federal, que prorroga o prazo para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos até datas entre julho de 2018 e julho de 2021. Os prazos devem variar de acordo com critérios de localização e população dos Municípios.

Conforme alerta a CNM, enquanto não houver essa alteração legislativa, milhares de prefeitos e prefeitas poderão ser inquiridos a assinar o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e serem processados pelo Ministério Público.

Também está previsto para esta terça a discussão e possível votação, em turno único, o Projeto de Lei 2.543a/2015, que estabelece que, no consórcio público de personalidade jurídica de direito público, o pessoal será regido pela Consolidação da Lei de Trabalho (CLT).

A matéria tem objetivo de tornar expressa no texto legal a aplicação do regime celetista ao pessoal admitido por consórcio público com personalidade jurídica de direito público.

O texto acaba com a exigência, requerida por alguns tribunais de contas, de contratação pelo regime estatutário, o que é considerado inadequado, na ótica desta Confederação, devido a questões de ordem técnica e orçamentária que determinam a constituição dos consórcios públicos.

Fonte: Agência CNM

Bate-papo aborda controvérsias do tratamento contábil nos Consórcios Municipais

Captura de Tela 2016-08-31 às 14.27.01
O bate-papo foi mediado pelo consultor da CNM Maurício Zanin

O bate-papo com a CNM desta quarta-feira (31/8) abordou as controvérsias do tratamento contábil nos Consórcios Públicos. Para falar sobre o tema, foi convidada a professora de contabilidade pública da Universidade de Brasília Diana Lima.  A professora falou sobre diferentes aspectos da nova contabilidade e como eles impactam nos municípios.

“As mudanças que estão ocorrendo nós chamamos de processos de convergência da contabilização pública aos padrões internacionais. E um dos assuntos que tem causado bastante controvérsia é o tratamento contábil dos Consórcios Municipais”, explicou a Diana destacando que para auxiliar nessas questões, a CNM tem publicado nos últimos anos cartilhas e Notas Técnicas envolvendo toda a parte de controle patrimonial e do registro contábil.

Entre essas publicações, a professora esmiuçou a NT 26/2016, publicada no dia 17 de agosto, e como ela pode auxiliar os municípios na gestão e na contabilização dos Consórcios Públicos.

Para assistir novamente o Bate-papo, clique aqui.  No vídeo, a conversa se inicia aos 3’53”.