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Compromisso com realidade local é o tema do Viva Seu Município em 2018

Realizada anualmente, a campanha Viva seu Município, em 2018,  volta seu olhar para o compromisso com a realidade local. Com o slogan “o compromisso de todos começa aqui”, a campanha tem o objetivo de reforçar a importância de gestores municipais adotarem a transparência no diálogo com o cidadão. Também destaca o papel ativo dos munícipes em acompanhar o andamento das ações locais, uma vez que o diálogo deve ser uma via de mão dupla.

Na edição anterior, em 2017, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) orientou os gestores que dialogassem com a comunidade e colhessem sugestões. Agora, a ideia é dar um retorno de algumas dessas iniciativas para a comunidade.

Confira, em vídeo, a convocação do presidente da CNM, Paulo Ziulkoski:

 

Mobilização e desenvolvimento da campanha

Para auxiliar os gestores, a CNM criou um hotsite que reúne todo o material necessário para mobilizar os cidadãos e orientar os Municípios sobre algumas ações que podem ser realizadas no decorrer da campanha. Entre o conteúdo disponível, está o Guia de Mobilização, que apresenta em detalhes as conquistas do movimento municipalista em 2017 e as pautas prioritárias para este ano.

Divulgação

A Confederação orienta os gestores que façam os registros de suas ações durante a campanha. As fotos ou vídeos das reuniões, entrevistas e encontros com a comunidade farão parte da memória da campanha deste ano. Os registros devem ser enviados para: vivaseumunicipio@cnm.org.br.

Histórico

A campanha Viva seu Município foi lançada em 2014, com um propósito inédito: chamar o cidadão para que ele pudesse compreender a realidade municipal. Nesse período, as milhares de prefeituras brasileiras atravessavam a pior crise financeira da história. Os recursos federais eram poucos e as obrigações eram várias.

O cidadão precisava compreender isso. O slogan “você nasceu aqui, não o deixe morrer” fazia um apelo para que comunidade e prefeitos lutassem juntos por melhores condições aos Municípios.

Em 23 de fevereiro, data que marca o Dia do Municipalismo, foi dado o início oficial da campanha. E, nos meses seguintes, prefeituras de todo o Brasil estiveram engajadas em dialogar com o cidadão, por meio de reuniões, rodas de conversa e eventos.

Além disso, os gestores municipais também levaram até a mídia a dramática situação das prefeituras. Na primeira edição, a campanha Viva seu Município obteve o engajamento de mais de 1.800 cidades, de 24 estados. Os ótimos resultados garantiram à iniciativa um lugar permanente no calendário municipalista.

Ferramenta permite que Cidadão opine sobre qualquer projeto no Senado

ecidadaniaPor meio da ferramenta Consulta Pública, do portal e-Cidadania, qualquer cidadão brasileiro pode opinar sobre os projetos de lei em tramitação no Senado. Só em 2016, a ferramenta recebeu 1.191.275 manifestações de internautas. Para acessá-la, clique aqui. 

“A Consulta Pública serve como um termômetro para que o senador avalie como está a participação popular sobre determinado projeto”, afirma o chefe do Serviço de Apoio ao Programa e-Cidadania, Alisson Queiroz.

A ferramenta atende à Resolução do Senado 26/2013, pela qual qualquer cidadão, mediante cadastro único com os dados pessoais, poderá opinar sobre os projetos.

Recentemente, a Consulta Pública ganhou novos recursos. Agora o autor do projeto pode publicar na página um vídeo sobre a proposta.

Outro instrumento de participação no e-Cidadania é o Ideias Legislativas. Nele, o cidadão sugere temas que podem ser transformados em projetos de lei. Nesse caso, é necessário reunir em quatro meses de exposição no site o apoio de 20 mil pessoas para que a ideia seja encaminhada à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado. No colegiado, os senadores decidem se a sugestão dará ou não início a uma proposta de lei.

Com informações da Agência Senado