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Dúvidas sobre temas da Assistência Social? Confira essas publicações!

Com o objetivo de auxiliar Gestores e Agentes Municipalistas, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) disponibiliza uma série de cartilhas e notas técnicas em sua biblioteca. Os temas são divididos por áreas e atualizados periodicamente. Para quem tem dúvidas sobre assuntos relacionados a Assistência Social, como FIA, SUAS, Programa Criança Feliz, entre outros, a área técnica responsável elenca algumas publicações. Confira:


2º Edição: Programa Criança Feliz – Primeira Infância no Suas

Esta é a 2ª edição do Estudo Técnico sobre o programa Criança feliz- Primeira Infância no Suas, atualizada a partir de novos dados disponibilizados pelo governo federal. A 2ª edição apresenta dados do impacto financeiro e os custos das equipes de referência exigidas para execução do programa, bem como as despesas complementares, necessárias para a manutenção das ações do Programa para os Municípios elegíveis e que fizeram adesão/pactuaram a oferta do Programa

 

 

NT nº 12/2017 – Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil no Suas

A Lei Federal 13.019/2014, conhecida popularmente como agenda do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), estabelece parâmetros para a celebração de parcerias no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas).

 

 


NT nº 19/2017 – Recursos para os Fundos Municipais da Infância e Adolescência (FIA)

Com o objetivo de subsidiar os profissionais e gestores municipais que acompanham as políticas voltadas para promoção, defesa e garantia dos direitos da criança e adolescente, a CNM disponibiliza Nota Técnica que apresenta as formas de captação de recursos para complementar a receita dos Fundos Municipais do Direitos da Criança e Adolescente.

 

 

 

A manutenção do Conselho Tutelar

O presente Estudo Técnico tem intuito de demonstrar por meio de dados e gráficos, o custo real da manutenção dos Conselhos Tutelares, bem como as despesas complementares, necessárias para o funcionamento do equipamento nos Municípios brasileiros.

 

 

Acesse o acervo completo da biblioteca em www.cnm.org.br/biblioteca

 

Plano de Ação da Assistência Social pauta primeiro Bate-papo de maio

Na primeira sexta-feira do mês de maio, dia 5, o Bate-papo com a CNM terá como tema o Plano de Ação da Assistência Social. O assunto será apresentado pelas Assistentes Sociais da CNM Rosângela Ribeiro e Tallyta Viana Costa, com mediação do consultor Augusto Braun. O Bate-papo terá transmissão ao vivo, às 10h, pelo canal da CNM no youtube (acesse aqui) e pelo Live da fanpage da CNM no facebook (acesse aqui). Para participar, basta acessar um dos canais no dia e horário marcado.

Estão convidados para a conversa online os Agentes Municipalistas e demais interessados no tema nos Municípios. Perguntas podem ser enviadas previamente para redemunicipalista@cnm.org.br

Blocos de Financiamento do Suas no bate-papo desta sexta (14)

Está programada para a próxima sexta-feira (14/10), mais uma edição do Bate-papo com a CNM. À frente do tema, Blocos de Financiamento do Suas, estarão as Assistentes Sociais Rosângela Ribeiro e Tallyta Viana Costa. A conversa se inicia às 10h e, para acompanhar, basta acessar o canal da TV Portal CNM no youtube, no horário marcado. Clique aqui.

O bate-papo é uma conversa informal com o objetivo de esclarecer dúvidas sobre o tema apresentado. Perguntas podem ser enviadas pelos grupos da Rede no WhatsApp e Telegram ou pelo chat que fica disponível durante a transmissão ao vivo. A atividade é mediada pelo consultor da CNM Maurício Zanin.

Publicações

Como referência para a conversa, Tallyta indica as seguintes publicações:

Nota Técnica Blocos de Financiamento da Assistência Social

Portaria MDS n° 113/2015

Portaria 113/2015

Portaria 63/2016

Publicação traz orientações sobre assistência social na gestão municipal

assistenciaCom o objetivo de orientar as prefeituras na gestão da política de assistência social, a CNM elaborou uma cartilha.  A publicação está disponível na biblioteca virtual da Confederação e tem acesso exclusivo para os municípios contribuintes.

É uma importante fonte de consulta que os Agentes Municipalistas devem compartilhar com a área técnica de suas prefeituras. Para acessá-la, clique aqui. 

XIX Marcha: Blocos de financiamento da assistência social serão pauta na Arena Temática

Debater assuntos de interesse da administração pública municipal que abrange o setor da assistência social está nos planos da XIX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O evento ocorrerá entre os dias 9 e 12 de maio e será norteado pelo tema Desafios de Final de Mandato. Além disso, promoverá arenas técnicas para esclarecer e manter os gestores informados sobre o processo de gestão e operacionalização das políticas públicas. Acesse aqui a programação completa da XIX Marcha.

A Arena Temática de Desenvolvimento Social abordará Blocos de Financiamento da Assistência Social, tratando de vários subtemas ligados à gestão municipal como o financiamento da assistência social, instrumentos de planejamento, execução orçamentária, reprogramação de saldos e prestação de contas.

Os espaços da arena estão reservados para que os participantes possam expor sua realidade, apresentar suas demandas, socializar experiências e fazer perguntas sobre os tópicos abordados. O objetivo é priorizar a democratização das informações como forma de estruturar os órgãos gestores e, assim, melhorar a qualidade da oferta dos serviços e programas da política de assistência social.

Cartilha de assistência social
Ainda com foco na Marcha, a CNM elaborou a cartilha Assistência Social na Gestão Municipal, que será divulgada durante o evento. A cartilha tem o papel de colaborar e subsidiar os gestores no desenvolvimento da gestão.

A Arena Temática de Desenvolvimento Social está programada para o dia 10 de maio, às 15h, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília.

Fonte: Portal CNM