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Cenário econômico e estimativas de arrecadação pautam Bate-papo desta sexta

O Bate-papo com a CNM desta semana vai apresentar um panorama do cenário econômico atual dos Municípios e de suas estimativas de arrecadação. O tema será abordado pelo consultor da Confederação Eduardo Stranz e pela equipe de Estudos Técnicos da CNM. O Bate-papo se inicia ao vivo às 10h, desta sexta, 16 de fevereiro, e pode ser acessado pelo Live da CNM no facebook (acesse aqui) e canal do youtube (acesse aqui).

Para participar, basta acessar um dos canais no dia e horário marcado. Perguntas podem ser enviadas antecipadamente para redemunicipalista@cnm.org.br ou durante a transmissão pelo grupo da Rede no Telegram e Facebook.

Municípios onde estão terrenos a serem vendidos pela União terão direito a parte do valor arrecadado

 

A aprovada na terça-feira, 24 de novembro, no Plenário da Câmara, teve apoio da CNM (Foto: Freepik)
A aprovada na terça-feira, 24 de novembro, no Plenário da Câmara, teve apoio da CNM (Foto: Freepik)

Aprovada no dia 24 de novembro na Câmara dos Deputados, uma emenda garante o repasse de 20% do valor arrecadado com os terrenos urbanos e da Marinha para os Municípios onde eles estão localizados. Além de 20% das taxas, foros e laudêmios (valor da transação do imóvel) cobrados sobre aqueles que não serão alienados.

A emenda, incorporada na Medida Provisória (MP) 691/2015, é de autoria do deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) e teve o apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Com informações da Agência CNM