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Confira a agenda do Ação Municipalista no segundo semestre

Os encontros do Ação Municipalista da Confederação Nacional de Municípios (CNM), pelo interior do país, estão a todo vapor no segundo semestre de 2018. A agenda de julho será no Rio Grande do Norte e as inscrições devem ser realizadas online em acaomunicipalista.cnm.org.br. As atividades serão realizadas nos Municípios Extremoz, Goianinha, São Paulo do Potengi, Currais Novos, Lajes, Mossoró e Pau dos Ferros.

Além de levar informações sobre as conquistas recentes do movimento municipalista nacional, representantes da CNM também vão debater a pauta prioritária e os primeiros resultados da XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

A programação dos eventos também promoverá maior incentivo a campanha pela decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a redistribuição dos recursos arrecadados com a exploração dos royalties de petróleo, suspensa por decisão monocrática da Corte. A reivindicação é de que a partilha desse recurso ocorrerá entre os 5.568 Municípios. Mais informações pelo (61) 2101-6655 ou atendimento@cnm.org.br

 

Fonte: Portal CNM

Em 1º de julho, Ação Municipalista ocorre em Cataguases (MG)

Com o objetivo de discutir formas de engajar as diferentes lideranças nas iniciativas e lutas municipais, ocorre no dia 1º de julho uma Ação Municipalista em Cataguases (MG). A atividade será realizada nas Faculdades Integradas de Cataguases (FIC-MG), das 9h às 13h. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas pelo site www.acaomunicipalista.cnm.org.br ou pelo (61) 2101-6655.

Promovida pela CNM em parceria com a Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Pomba (Merp) e da FIC, a Ação terá como tema Pensando o Município: A sociedade como indutora do desenvolvimento local. 

Durante a programação, o quadro do Municipalismo brasileiro e lideranças locais será apresentado. Além disso, a CNM vai abordar as experiências participativas na gestão municipal no Brasil e também deve participar do debate sobre a Rede Brasileira e Monitoramento e Avaliação e a participação da sociedade nas políticas públicas.


Serviço: 

O que: Ação Municipalista – Pensando o Município: A sociedade como indutora do desenvolvimento local.

Quando: 1º de julho, das 9h às 13h

Onde: auditório das Faculdades Integradas de Cataguases (Rua Romualdo Menezes, n. 701, Bairro Menezes Cataguases/MG)

Inscrições e programação: www.acaomunicipalista.cnm.org.br


Fonte: Portal CNM

Segundo seminário de boas práticas e modernização da gestão será dia 29 no Paraná

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Clique na imagem para acessar o hotsite da Ação Municipalista

Está marcado para o dia 29 de abril, o II Seminário de Boas Práticas e Modernização da Gestão Pública, em Maringá (PR). Destinado a gestores municipais e demais integrantes da administração local, o evento é gratuito e está com inscrições abertas (acesse aqui). Ele é viabilizado pelo projeto Ação Municipalista da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e ocorre em parceria com entidades regionais municipalistas.

Experiência
A experiência de Bom Despacho com o Urbem será apresentada durante o Ação Municipalista. Além disso, dúvidas dos participantes poderão ser tiradas pelos técnicos e especialistas da Confederação. Por fim, um Painel sobre Consórcios Municipais abordará a importância estratégica e os resultados obtidos no Seminário Nacional dos Consórcios (Olinda/PE), ocorrido nos 12 e 13 de abril.

O evento tem o apoio da Associação dos Municípios do Setentrião Paranaense (Amusep), da Amunpar e da Associação dos Municípios do Vale do Ivaí (Amuvi).

Fonte: Agência CNM

Cerca de 80 pessoas participam de Ação Municipalista em Floriano/PI

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Prefeitos e demais gestores municipais da região estiveram presentes na atividade (Foto: Divulgação)

Floriano foi segundo município a receber a Ação Municipalista – Medidas de Fim de Mandato no Piauí. A atividade ocorreu nesta terça-feira (12/4) e reuniu mais de 80 participantes, entre Prefeitos (as), Secretários de Finanças e Administração, Chefes de Gabinete, Controlador e Contadores.

A terceira e última edição no Piauí será no município de Piriri (Foto: Divulgação)
A terceira e última edição no Piauí será no município de Piriri (Foto: Divulgação)

A atividade segue na quinta-feira (14/4) no município de Piriri. As inscrições são gratuitas e os interessados em participar devem confirmar presença pelo site acaomunicipalista.cnm.org.br

Picos/PI recebe primeira Ação Municipalista – Medidas de Fim de Mandato no PI

Mais de 90 pessoas participaram da atividade na Câmara Municipal de Picos/PI (Foto: Divulgação)
Mais de 90 pessoas participaram da atividade em Picos/PI (Foto: Divulgação)

Começou nesta segunda-feira (11/4), no município de Picos, a primeira edição da Ação Municipalista – Medidas de Fim de Mandato no Piauí. Outras duas atividades serão realizadas nos dias 12 e 14 de abril em Floriano e Piriri, respectivamente.

Mais de 90 pessoas estiveram presentes no Auditório da Câmara Municipal de Picos, entre Prefeitos (as), Secretários de Finanças e Administração, Chefes de Gabinete, Controlador e Contadores.

O evento tem por objetivo orientar as ações que as administrações municipais podem e devem tomar nesse último ano de mandato para, por um lado aumentar sua arrecadação e acessar fontes de recursos adicionais no auxiliar de custeio das despesas durante a crise financeira que atinge nosso país e por outro, observar corretamente as vedações impostas pela Lei Eleitoral e pela Lei de Responsabilidade Fiscal que demandam cuidados adicionais da gestão pública para evitar quaisquer contestações dos atos da administração, pelos órgãos de controle.

As inscrições são gratuitas. Os interessados em participar das edições de Floriano e Piriri devem confirmar presença pelo site acaomunicipalista.cnm.org.br

 

Cartilha da CNM traz orientações para o último ano de mandato

Clique na imagem para acessar a cartilha
Clique na imagem para acessar a cartilha

Está disponível para download a Cartilha “2016: último ano de mandato”. Produzida pela CNM, a publicação apresenta orintações para que o período de encerramento dos mandatos seja atravessado com tranquilidade. Para baixar, acesse a biblioteca virtual da CNM ou clique aqui.

O material atende um pedido feito pelos gestores municipais durante as edições do Ação Municipalista deste ano. Com linguagem simples e acessível, a cartilha aponta as diretrizes da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e os principais atos para a transição de governo.

Logo nos primeiros capítulos, a Confederação elenca sete medidas fundamentais nessa fase de término de mandato. Dentre elas, a adoção de mecanismos estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que assegurem o equilíbrio das contas públicas. Também os perigos de inscrição em Restos a Pagar (RAP) e a transparência na gestão fiscal.

A cartilha abre o diálogo para um tema que será aprofundado na XIX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Marcado para o período de 9 a 12 de maio deste ano, o evento é o maior do segmento na América Latina.

Fonte: Portal CNM

Inscrições abertas para o evento Medidas de Fim de Mandato no Vale do Mucuri/MG

Clique na imagem para acessar o hotsite da Ação Municipalista
Clique na imagem para acessar o hotsite da Ação Municipalista

Gestores municipais da Microrregião do Vale do Mucuri de Minas Gerais já podem fazer inscrição para o Ação Municipalistas – Medidas de Fim do Mandato, que ocorrerá no dia 29 de abril, em Teófilo Otoni. Com objetivo de orientar para as ações que devem ser tomadas pelas administrações municipais neste ano, a CNM promove o debate, em parceria com a Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Mucuri (Amuc). As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas pelo site da Ação Municipalista. Clique aqui para acessar.

Também devem ser abordadas alternativas para aumentar a arrecadação, por meio de fontes de recursos adicionais, para auxiliar no custeio das despesas. Além disso, informações jurídicas para o fechamento das contas, sem comprometimento com as leis vigentes serão apresentadas na ocasião. Inclusive sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) 101/2000.

O evento também pretende esclarecer sobre as vedações impostas pela Lei Eleitoral que demandam cuidados adicionais da gestão pública, para evitar quaisquer contestações dos atos da administração pelos órgãos de controle.

  • Serviço:
  • O que:  Ação Municipalistas – Medidas de Fim do Mandato
  • Quando:  29 de abril de 2016,  8h às 18h
  • Onde: no Auditório do Hotel Capital das Pedras (Rua Adib Cadah, nº 405 – Bairro São Diogo), em Teófilo Otoni/MG
  • Inscrições: www.acaomunicipalista.cnm.org.br ou pelo fone (61) 2101-6655

 

Confira a programação do Ação Municipalista em Abril

Clique na imagem par acessar o hotsite do Ação Municipalista
Clique na imagem par acessar o hotsite do Ação Municipalista

Percorrendo novos estados brasileiros para levar conhecimento aos gestores municipais, o Ação Municipalista disponibiliza a agenda de eventos para o mês de abril. Estão previstos cinco eventos em três estados: Minas Gerais, Goiás e Piauí. Clique aqui para acessar a agenda completa e realizar a sua inscrição.

Goiás será o primeiro estado a receber o Ação Municipalista em abril, na capital Goiânia. Um dos destaques do encontro será o último ano de mandato, marcado para o dia 6 de abril. Ainda na mesma semana, no dia 8,

a equipe da CNM segue para Minas Gerais, no município de Passos, onde dará continuidade aos trabalhos.

De 11 a 14 as atividades serão realizadas em três Municípios piauienses: primeiro em Picos  (11/4), no dia seguinte em Floriano (12/4) e se encerra na cidade de Piripiri (14/4).

As inscrições são gratuitas e os interessados em participar devem confirmar presença antecipadamente, uma vez que o local está sujeito à lotação.

  • Serviço:
  • O que: Ações Municipalistas em Abril
  • Quando/Onde:  6/4 – Goiânia/GO
    8/4 – Passos/MG
    11/4 – Picos/PI
    12/4 – Floriano/PI
    14/4 – Piripiri/PI
  • Inscrições: acaomunicipalista.cnm.org.br

 

Ação Municipalista no RJ se encerra com orientações para o último ano de mandato

As orientações para o último ano de mandato finalizam programação (Foto: Portal CNM)
As orientações para o último ano de mandato finalizaram programação (Foto: Portal CNM)

Nesta terça-feira (23/2), gestores municipais cariocas estiveram reunidos no Ação Municipalista, promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). Depois de compreender melhor os recursos para o mandato atual, o grupo recebeu orientações para terminar a gestão sem pendências.

A consultora jurídica da entidade, Elena Garrido, começou o debate respondendo à pergunta de um dos participantes. A dúvida dele era se deveria obedecer os prazos previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) ou na Lei Eleitoral. Nesse sentido, a resposta foi clara: “existem prazos que a Lei Eleitoral pede e a LRF também, mas tem que respeitar a LRF”.

Na visão de Garrido, esse é um dos assuntos que preocupa os prefeitos de todo o Brasil. Para ela, o tema “nunca precisou ser levado tão à sério”. Ela destacou ainda que por não entenderem ou mesmo não conhecerem as regras, os gestores acabam sendo condenados por improbidade administrativa.

Outro ponto importante mencionado na apresentação foi sobre os Restos a Pagar (RAP). Os participantes puderam compreender o conceito e saber que não podem deixar RAP após o encerramento do ano. A consultora da CNM enfatizou que, diferentemente da União, os Municípios não dispõem desse mecanismo.

“Às vezes vocês assumem um compromisso com a comunidade, realizam uma obra, mas raramente vocês têm os recursos para sustentar o custeio dessa obra sozinhos. O dinheiro do governo não vem e então a obra fica parada”.

Na apresentação, Garrido mostrou que a União possui R$ 43,1 bilhões inscritos em RAP, dos quais mais da metade foram inscritos em outros exercícios. Como foi dito por ela, esses RAP antigos correm o risco de cancelamento. Portanto, os gestores devem ficar alertas com a realização de obras neste último ano de mandato.

Fonte: Portal CNM

 

Rede Municipalista encerra agenda de eventos em Palmas (TO)

No primeiro dia  os participantes assistiram um seminário sobre o Urbem, voltado aos servidores que estão recebendo capacitações para a operacionalização do programa (Foto: Carlos Schein)
No primeiro dia os participantes assistiram um seminário sobre o Urbem, voltado aos servidores que estão recebendo capacitações para a operacionalização do programa (Foto: Carlos Schein)

A capital do Tocantins, Palmas, recebe nesta terça (8/12) e na quarta (9/12), o I Encontro da Rede Municipalista. O evento, que é  promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), com a parceria da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), encerra a agenda de atividades da Rede em 2015.

No primeiro dia foi realizado um seminário sobre o Urbem, voltado aos servidores que estão recebendo capacitações para a operacionalização do programa. A atividade se encerra no dia 9/12 com palestras e oficinais.

 

A atividade tem como objetivo valorizar a realidade de cada região e encontrar caminhos para a atual crise Federativa vivida no Brasil. Os encontros percorreram o país durante o ano e representam mais uma etapa do projeto Diálogo Municipalista, idealizado pela CNM para tratar de temas que valorizem a diversidade local, e colaborar com a capacitação de gestores e servidores municipais.

O evento ocorre no auditório da ATM, na Avenida Teotônio Segurado (ACSU SO 50, Cj. 01, LT 21 Centro – Palmas) e  é direcionado a prefeitos, vereadores, secretários e demais agentes municipalistas.