Com o objetivo de esclarecer dúvidas e levar orientações para as gestões municipais, as áreas técnicas da CNM divulgaram matérias e notas técnicas sobre repasses da educação e da saúde. O conteúdo está disponível no portal da Confederação que também conta com alertas sobre prazos que devem ser observados pelos Municípios.
Você, Agente Municipalista, confere abaixo um compilado com os principais links sobre os repasses e prazos. Mas atenção, não deixe de acessar diariamente o Portal da CNM para manter-se sempre atualizado com as informações que são importantes para o seu Município!
SAÚDE
Confederação aclara dúvidas de gestores sobre financiamento da Saúde
CNM publica Nota Técnica sobre novos blocos de financiamento da Saúde
Prefeituras têm até 21 de fevereiro para informar sobre os repasses de Média e Alta Complexidade
EDUCAÇÃO
Nota técnica da CNM orienta a contabilização da complementação do Fundeb
Prazo para envio dos dados junto ao Siope encerrou e poucos Municípios cumpriram
CNM orienta gestores acerca de repasses para a educação municipal no mês de janeiro