
O ano legislativo mal começou e os trabalhos já foram interrompidos por causa do feriado de carnaval. Mesmo com a a pauta da Câmara trancada por duas medidas (MPs) e dois projetos de lei, novas votações só devem voltar a ocorrer a partir do dia 16 de fevereiro. A última sessão deliberativa, que foi realizada na quarta-feira, 3, culminou na aprovação da MP692/15, que aumenta o imposto sobre ganho de capital. O restante da votação não teve continuidade por falta de quórum. O presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), não definiu a data da próxima sessão.
Tradicionalmente as sessões deliberativas voltariam a ocorrer na terça-feira,16, às 14 horas. Contudo, ainda não está descartada a hipótese de Cunha decidir convocar a sessão para outro dia. A justificativa seria aguardar até que todas as bancadas da Casa definam os líderes.
Na terça-feira também são realizados os primeiros encontros de comissões no Congresso. Na Câmara, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga supostas irregularidades envolvendo o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deve se reunir às 14h30.
Já no Senado, a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) debate os desafios e as perspectivas do setor aeroespacial brasileiro, às 9 horas. A primeira sessão deliberativa da Casa deve ser realizada na mesma data.
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